RODOLFO COSTA
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai na tarde desta terça-feira (25/4) à Comissão Especial que discute a criação de um permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É a primeira ida do ministro ao Congresso desde que foi sabatinado, em 15 de maio, no Plenário da Câmara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 prevê um Fundeb permanente. Na legislação atual, o fundo segue existindo somente até o fim de 2020. A sessão de hoje é a última antes da apresentação do substitutivo da relatora, deputada professora Dorinha Rezente (DEM-TO). A pauta é defendida abertamente pelos governadores, que, em maio, apresentou documento defendendo a aprovação da matéria.
O relatório final do Fundeb deve discutir, entre algumas medidas, a utilização de recursos do pré-sal para financiar escolas fundamentais em tempo integral. É uma pauta defendida pela bancada do Podemos, partido do presidente da Comissão Especial da PEC 15, deputado Bacelar (BA).