ROSANA HESSEL
Os ministérios do Trabalho e Previdência, da Educação e do Desenvolvimento Regional foram os que tiveram maior volume de cortes no Orçamento de 2022 divulgados, nesta segunda-feira (24/01), no Diário Oficial da União (DOU). A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (21), que vetou R$ 3,184 bilhões em emendas de comissões e despesas discricionárias (não obrigatórias).
A tesourada no Ministério do Trabalho e Previdência– recriado no ano passado para dar uma pasta ao escudeiro Onyx Lorenzoni — superou R$ 1 bilhão, praticamente um terço dos R$ 3,184 bilhões vetados pelo presidente e o órgão mais atingido foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 988 milhões em cortes orçamentários.
Na Educação, os cortes somaram pouco mais de R$ 800 milhões, e foram desde o apoio para o desenvolvimento da educação básica em âmbito nacional, incluindo a aquisição de veículos escolares, até para o fomento de pesquisa, extensão e inovação das instituições de ensino de educação profissional e tecnológica e para a reestruturação e modernização das instituições de ensino superior. Praticamente metade desse montante foram contingenciados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os estados de Goiás e da Bahia, cujos governadores andaram criticando a política negacionista do atual governo na condução da vacinação, por exemplo, foram destacados curiosamente com cortes regionais de apoio à infraestrutura da educação básica e de operações especiais de apoio a entidades de ensino superior, respectivamente.
Apenas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável por realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teve corte de quase R$ 25 milhões. Enquanto isso, a Universidade de Brasília (UnB) teve enxugamento de R$ 4,3 milhões em despesas.
No Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a tesourada ficou perto de R$ 460 milhões, incluindo R$ 122 milhões para a implantação do projeto Sul-Fronteira, em Mato Grosso do Sul. Os cortes vão desde apoio a projetos de desenvolvimento sustentável no Amazonas até a construção de adutoras em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.
O Ministério da Cidadania, com cortes de pouco mais de R$ 260 milhões, sacrificou áreas assistenciais, como a distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar, a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), além do apoio ao esporte.