Tag: sanção
A real de Portugal: presidente sanciona lei que beneficia milhares de brasileiros
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a nova Lei da Nacionalidade, que beneficiará milhares de brasileiros. Será possível, agora, contar o tempo de espera pela documentação de residência em Portugal para a obtenção da cidadania portuguesa. Até então, o período de espera pela autorização de residência não era contabilizado no cálculo […]
Parlamento aprova eutanásia em Portugal. Agora, é com o presidente da República
Pela terceira vez, em cinco anos, a Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, aprovou a eutanásia no país, ou seja, a descriminalização da “morte assistida tecnicamente”. Agora, está nas mãos do presidente Marcelo Rebelo de Souza acatar o projeto e sancioná-lo, recusá-lo ou pedir avaliação do Tribunal Constitucional. Nas duas vezes anteriores, ele recusou […]
ROSANA HESSEL Os ministérios do Trabalho e Previdência, da Educação e do Desenvolvimento Regional foram os que tiveram maior volume de cortes no Orçamento de 2022 divulgados, nesta segunda-feira (24/01), no Diário Oficial da União (DOU). A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (21), que vetou R$ 3,184 […]
Arthur Lira diz que críticas ao acordo do Orçamento são “injustas e oportunistas”
ROSANA HESSEL Enquanto a contagem regressiva para a sanção do Orçamento de 2021 está em curso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu atirando para todos os lados, nesta segunda-feira (19/02). O parlamentar reforçou que o aumento das emendas parlamentares na peça orçamentária foi acordado antes com o governo e a equipe […]