ROSANA HESSEL
No fim da tarde de ontem, o Ministério da Economia fez uma notificação a todos os servidores do Executivo, incluindo os que trabalham em estatais, com um alerta sobre conflito de interesses que deixou os funcionários mais do que intrigados, pegando-os de surpresa.
“Deve-se prevenir o conflito de interesses entre os integrantes da alta administração federal – ministros, titulares de cargo de natureza especial, presidente, vice-presidente, diretor e equivalentes de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista e ocupantes de cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível 5 ou 6 ou equivalente”, informou a nota à qual o Blog teve acesso e pode ser vista na foto acima.
O curioso é que essa notificação enviada pelo órgão ocorreu justamente quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, está nos Estados Unidos, participando do evento anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). O comunicado foi enviado pelo sistema de gestão de pessoas, ligado ao extinto Ministério do Planejamento.
Na semana passada, Guedes, que não para de perder credibilidade junto ao mercado por não cumprir as promessas feitas quando assumiu o cargo, ficou no olho do furacão do escândalo das offshores revelados pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que investigou milhões de documentos de paraísos fiscais em todo o mundo. O chefe da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está na lista de autoridades brasileiras e internacionais com investimentos no exterior revelados pelo Pandora Papers.
Conforme reportagem da Agência Pública, um dos veículos brasileiros que integram esse consórcio e teve acesso aos documentos, Guedes não é o único integrante do governo a ter conta e offshore no exterior. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi citado. A reportagem lembrou que abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. “Mas, no caso de servidores públicos, a situação é diferente. O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais”, destacou o artigo.
O ministro tem minimizado o fato, alegando que a offshore que mantém é legal, mas o fato de ter aberto offshore no exterior em 2014, como apontam os documentos, não deixa de ser impactante porque, como responsável pela política econômica do país, ele vem lucrando milhões com a atual valorização do dólar, em grande parte, devido ao aumento da desconfiança dos investidores no governo. Quando ele resolveu preservar seu capital fora do país, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, isso ocorreu justamente pelo mesmo motivo: a desconfiança.
Alguns servidores suspeitam que o real objetivo da nota é incentivar a denúncias internas, pois o comunicado tem dois links e um deles é para o funcionário fazer uma consulta sobre a sua situação ou a do colega. Procurado, o Ministério da Economia informou que a mensagem “faz parte de um trabalho permanente desenvolvido em parceria com a Comissão de Ética Pública”.
Veja a íntegra da nota da pasta enviada ao Blog:
Como órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia mantém diversos canais de comunicação com os servidores, por meio dos quais são divulgadas periodicamente informações relacionadas aos mais diversos temas e aspectos relacionados à vida profissional dos servidores, tais como oportunidades de capacitação, processos seletivos, informações funcionais e, também, orientações ligadas a ética e integridade no serviço público.
No caso em questão, a mensagem foi direcionada a todos os servidores do Executivo civil federal e faz parte de um trabalho permanente desenvolvido em parceria com a Comissão de Ética Pública.