ROSANA HESSEL
O pacote de medidas cogitadas pelo governo e pelo Congresso Nacional para conter as altas dos combustíveis e da inflação, como redução de impostos e subsídios, deve custar aos cofres públicos quase R$ 315 bilhões pelas estimativas do Credit Suisse.
Conforme o levantamento do banco suíço divulgado nesta quarta-feira (9/3), o impacto fiscal de medidas já adotadas e que estão por vir poderá chegar a R$ 314,7 bilhões, o equivalente a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
A instituição financeira que tem uma estimativa conservadora para o impacto da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 18,3 bilhões, mas uma segunda redução da mesma magnitude não está descartada.
O banco incluiu na listagem medidas previstas nos projetos de lei que tratam da questão dos combustíveis, de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que devem ser votadas hoje, no plenário do Senado, como o fundo de estabilização de preços do petróleo, a mudança nas regras de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e os subsídios para caminhoneiros e o transporte de idosos.
Pelos cálculos do banco suíço, a recente alta nos preços das commodities não devem ser compensadas pela redução do IPI. No mês passado, o governo reduziu em 25% a alíquota do IPI para a maioria dos itens tabelados, com exceção de cigarros e derivados e previu um impacto de R$ 19,5 bilhões a R$ 19,6 bilhões.
Ontem, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, divulgou uma nota técnica assinada pelos diretores Vilma Pinto, Felipe Salto e Daniel Couri, a IFI, estima que 90% da arrecadação do IPI em 2021 foi contemplada com redução de 25% na alíquota, o que deverá provocar um impacto na arrecadação de R$ 19,1 bilhões, em termos anualizados e de R$ 16,2 bilhões, de março a dezembro. Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Automóveis, em grande maioria, tiveram redução de 18,5% na alíquota. O IPI fumo, que foi mantido, representou somente 7% da arrecadação do imposto em 2021.
PIB e rombo fiscal
O Credit Suisse manteve a projeção de queda de 0,5% no PIB deste ano e elevou de 6,2% para 7% a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro a dezembro de 2022. Contudo, o banco não descarta uma alta de 7,8%, se houver reajuste nos preços dos combustíveis.
Como a alta dos preços das commodities também deve ajudar na arrecadação do governo com impostos, o Credit reduziu as estimativas de rombo das contas públicas do governo federal. A previsão de deficit primário passou de 1,7% do PIB para 1,3%, sem considerar os impactos do pacote de “bondades”. “Apesar disso, o cenário para as contas fiscais permanece amplamente frágil, uma vez que a inflação mais alta deve aumentar os pagamentos de juros e pressionar políticos para aumentar benefícios ou subsídios”, complementou.
A meta fiscal deste ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permite um rombo nas contas públicas de até 1,8% do PIB, ou R$ 170,5 bilhões.