RODOLFO COSTA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, Luís Miranda (DEM-DF), reataram as pazes e estarão juntos no apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que moderniza o sistema tributário brasileiro. A matéria será discutida nesta terça-feira (21/5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em audiência pública com a presença de especialistas, incluindo o economista Bernard Appy.
A reconciliação entre Miranda e Maia foi selada em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara no sábado (17/5), afirma ao Blog um parlamentar da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Os dois conversaram por cerca de duas horas e acertaram que estarão unidos pela aprovação da PEC 45/19. Na semana passada, quando a proposta começou a tramitar na CCJ, o clima era de mal-estar. “Não é mais”, garantiu o congressista.
A PEC é de autoria do líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP) e tem o deputado João Roma (PRB-BA) como relator. Será por este texto que o Congresso vai discutir a reforma tributária, que, por ora, não tem o “DNA” do governo. É uma proposta construída inteiramente pelo Parlamento e, no momento atual, assim permanecerá. Inicialmente, a ideia de discutir a 45/19 havia incomodado uma ala do próprio DEM ligada a Miranda, bem como outros parlamentares da Frente Parlamentar Mista da reforma e da Subcomissão Especial — também presidida por Miranda — que discutia a formatação de uma modernização do sistema tributário.
O texto relatado por Roma tem uma tramitação prevista mais rápida que o projeto formatado pela Subcomissão Especial. A ideia do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), é colocá-la em pauta amanhã. Se aprovada, seguirá para a Comissão Especial que discutirá o mérito. Além da análise técnica, a matéria foi toda articulada por Maia junto aos líderes da Casa, do Centrão à oposição. Há um consenso entre as bancadas de aprovar a admissibilidade sem desgastes.
Tramitação
A tramitação da reforma construída por Miranda à frente da Subcomissão Especial da reforma seria mais lento. O texto precisaria ser construído no colegiado para, depois, ser enviado à CCJ e seguir os demais trâmites. A proposta construída pelos membros da Frente Parlamentar Mista unificaria tributos federais em um primeiro momento para, depois, discutir em outra PEC a unificação de impostos estaduais e municipais. Além de um encaminhamento mais demorado, o primeiro texto teria participação do governo, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
O texto articulado por Maia, a PEC 45/19, é uma resposta ao governo. Desde a semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tem apostado no confronto com o Congresso, em recados feitos pelas redes sociais e, agora, por aliados, que se movimentam para organizar um dia de manifestações a favor do governo no próximo domingo (26). “Estaremos juntos com o Rodrigo. Vamos atropelar o governo. Eles querem brigar na internet e nós queremos salvar o Brasil”, destacou um membro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária ao Blog.