Marcelo Ramos assume na CCJ relatoria da terceira reforma tributária do Congresso

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RODOLFO COSTA O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, foi designado para assumir, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a relatoria de outra importante Proposta de Emenda à Constituição (PEC): a 128/2019, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que propõe a modernização do sistema tributária.   A PEC […]

Decisão do TJDFT de suspender passaporte de deputado é classificada como abuso de autoridade na Câmara

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RODOLFO COSTA Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promete engrossar o caldo no Parlamento na votação dos eventuais vetos presidenciais ao Projeto de Lei 7.596/2017, que dispõe sobre o abuso de autoridade. Uma decisão do desembargador Josaphá Francisco dos Santos, que determinou a apreensão do passaporte diplomático do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) em […]

Debate sobre imposto análogo à CPMF está longe do fim

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RODOLFO COSTA Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha batido o pé e se negado a retomar “em hipótese nenhuma” a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — ainda que por um imposto análogo –, a equipe econômica e a Frente Parlamentar da Reforma Tributária prometem insistir na proposta de um Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF) […]

Líderes batem o martelo e definem para hoje votação da reforma da Previdência

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RODOLFO COSTA A Câmara está pronta para votar, em segundo turno, a reforma da Previdência. Líderes partidários se reuniram com suas bancadas no final da tarde desta terça-feira (6/8) para encaminhar o voto e articular o quórum para a apresentação do requerimento de quebra de interstício das duas sessões restantes para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. […]

Líderes chegam a acordo por destaque que suaviza regras de aposentadoria de policiais

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RODOLFO COSTA Os policiais federais e rodoviários federais terão regras suavizadas de aposentadoria. Em reunião nesta quarta-feira (10/7), líderes partidários se comprometeram a votar um destaque que será apresentado pelo Podemos tratando sobre mudanças previdenciárias das duas categorias. O assunto é um dos maiores impasses para a votação da reforma da Previdência por parte de parlamentares da centro direita. Mesmo […]

Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

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RODOLFO COSTA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula ligada ao demista. A matéria simplifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Mas o arcabouço da modernização tributária […]

Câmara está pronta para votar projeto de atualização do Imposto de Renda

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RODOLFO COSTA O Projeto de Lei 3.129/2019 está pronto para ser colocado em votação no Plenário da Câmara. A matéria, que propõe a atualização da tabela do Imposto de Renda e a taxação de lucros e dividendos, foi protocolada em 28 de maio e, em 5 de junho, recebida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em tese, precisaria seguir […]

Câmara engata terceira etapa da reforma tributária e inicia debate sobre sonegação

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RODOLFO COSTA A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira (6/6) o terceiro passo da reforma tributária discutida no Parlamento. A Subcomissão Especial que discute o tema se reunirá às 10h para aprovar o cronograma de atividades do grupo de trabalho para discussão do combate de fraudes e sonegação fiscal. A ideia é subsidiar o colegiado de informações sobre arrecadação potencial […]

Câmara lança grupo de trabalho para combate de fraudes e sonegação em mais um recado ao governo

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RODOLFO COSTA Mesmo com o pacto de metas que os Três Poderes pretendem construir juntos, o Congresso vai continuar dando recados de que é soberano e tem uma vida própria muito ativa. Depois de criar um projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda e tributa lucros e dividendos, como antecipou o Blog na segunda-feira (27/5) a […]

Câmara responde a Bolsonaro e a manifestações com correção da tabela do IR

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RODOLFO COSTA A Câmara dos Deputados prepara outra resposta ao governo. Desta vez, um contra-ataque ainda mais direto após as manifestações de domingo (26/5). O deputado Luís Miranda (DEM-DF) vai protocolar nesta terça-feira (28/5) projeto de lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) para consumidores e empresas e ainda institui a tributação sobre lucros e dividendos.   […]