RODOLFO COSTA
Os policiais federais e rodoviários federais terão regras suavizadas de aposentadoria. Em reunião nesta quarta-feira (10/7), líderes partidários se comprometeram a votar um destaque que será apresentado pelo Podemos tratando sobre mudanças previdenciárias das duas categorias. O assunto é um dos maiores impasses para a votação da reforma da Previdência por parte de parlamentares da centro direita. Mesmo deputados do PSL ameaçaram ir contra a orientação do governo e votar a favor dos policiais.
O acordo prevê a integralidade da aposentadoria policial, o último salário recebido, e a paridade, ou seja, reajustes iguais aos servidores da ativa. O destaque estabelece, ainda, a idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para as mulheres, além de pensão integral para a família dos policiais. O combinado se estendeu ao governo, que orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentar um parecer concordando com a integralidade e paridade. Além disso, o fechamento de questão articulado pelos partidos não aplicará sanção a quem votar o destaque.
A reunião foi capitaneada pelos líderes do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), e do Senado, Álvaro Dias (PR), e foi acompanhada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Estiveram presentes, ainda, parlamentares ligados à área de segurança pública, como o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), e deputados que apresentaram na Comissão Especial da Câmara destaques para assegurar uma aposentadoria suave aos policiais, como Luis Miranda (DEM-DF).
Tratativas
Algumas propostas chegaram a ser discutidos. Entre eles, um assumido pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era votar uma lei garantindo a paridade e integralidade até a promulgação da reforma. Outra tratativa era incluir regras mais suaves por meio de uma emenda aglutinativa. Mas o acordo apresentado nesta quarta deixa bem encaminhada as tratativas.
Em reunião, o deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA) admitiu que o acordo não é o melhor para os policiais federais e para seus representantes no Parlamento, como Freitas. “(Mas) é o possível. E é muito bom. O que estamos recomendando é que não tem outra alternativa”, sustentou. Miranda também celebrou. “Não é o que esperávamos, mas foi o possível após muita luta. Vale lembrar que o governo federal foi quem mandou a PEC esquecendo da segurança pública e coube ao Parlamento ajudar dentro do possível em Plenário”, destacou.