RODOLFO COSTA
A Câmara está pronta para votar, em segundo turno, a reforma da Previdência. Líderes partidários se reuniram com suas bancadas no final da tarde desta terça-feira (6/8) para encaminhar o voto e articular o quórum para a apresentação do requerimento de quebra de interstício das duas sessões restantes para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
O martelo foi batido para não mudar nada no texto e votar a reforma ainda hoje. “Nem que a gente saia daqui 6h, a orientação é para votarmos hoje”, afirmou ao Blog o deputado Luis Miranda (DEM-DF). A votação ficou pacificada depois que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou portaria que define critérios de definição de renda formal para efeito do pagamento de pensão por morte no regime geral da Previdência Social (RGPS).
A portaria estabelece, ainda, que nenhum segurado terá renda inferior a um salário mínimo. O instrumento, na prática, regulamenta a pensão por morte, e, politicamente, possibilita a construção de quórum para a votação, ainda que a oposição esteja comprometida a marcar posição contrária ao texto. “Não vai mudar nada no texto. O problema da pensão por morte foi pacificado com a portaria”, explicou Miranda.