ALESSANDRA AZEVEDO
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) já tentou derrubar pelo menos 15 páginas contrárias a ele ou à sua candidatura no Facebook e foi derrotado em todas as tentativas. Os advogados do candidato entraram com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte retirasse do ar perfis com nomes como “Bolsolixo” e “Fora Bolsonaro”, mas nenhum dos pedidos foi concedido pela Justiça, que os considerou improcedentes.
A argumentação dos representantes de Bolsonaro, em praticamente todos os pedidos, é de que os perfis publicam conteúdos “que agridem e difamam” o deputado federal. As páginas, segundo os advogados, são criadas para “atacar a imagem do candidato” e “desequilibrar a disputa eleitoral”.
O entendimento da Corte, no entanto, é de que não há “ofensas, de forma particularizada, capazes de desequilibrar a disputa eleitoral” ou que justifiquem a retirada das páginas do ar. Em algumas das decisões, o ministro Sérgio Silveira Banhos lembrou ser “natural que pessoas públicas, como o notório candidato, estejam mais expostas à opinião pública, o que não revela, por si só, violação aos direitos da personalidade”. Ele entende que “a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”.
Em uma das decisões, o ministro afirmou que as publicações são “críticas formuladas de modo humorístico”. Em relação a outra página, ele concluiu que acontece a simples divulgação de “materiais variados, de caráter opinativo, humorístico e crítico, dirigidos ao segundo representante, mas também a outros candidatos à Presidência da República”. No conjunto, Banhos não identificou postagens potencialmente lesivas à honra de Bolsonaro.
Brasília, 19h33min