DEBORAH FORTUNA
A polêmica em torno do benefício de auxílio-moradia a juízes e magistrados está a todo vapor no Judiciário. Nos bastidores, entidades ligadas aos tribunais se articulam para que o assunto só seja discutido quando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passar ao ministro Dias Toffoli, o que ocorre em setembro deste ano. Motivo: a ministra Cármen Lúcia, atual comandante da Corte mais alta do país, seria considerada mais rígida nesses assuntos, e não deixaria que a regalia passasse. Toffoli, ao contrário, é muito favorável a demandas corporativistas.
Segundo informações obtidas pelo Correio, as articulações teriam sido feitas em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Depois das articulações, o debate sobre o auxílio saiu da pauta do Supremo e foi criada uma câmara de conciliação para discutir o tema, o que levará o debate dentro do plenário do STF para o momento em que Toffoli assumir a presidência.
O lobby da AMB é para que o auxílio seja incorporado como subsídio e, sendo assim, passaria a ser integrado ao salário dos magistrados, aumentando o teto constitucional, beneficiando todos os servidores do Judiciário, que cobram reajuste de 12%. “Toffoli tem o perfil de valorização institucional, conseguiu reajuste e uma série de coisas importantes. Ele trabalha para a satisfação dos membros da instituição. Ele não tem esse perfil da Cármen¨, de austeridade”, diz uma fonte. Ela explica que, caso o benefício seja incorporado ao subsídio, outras pessoas que não têm esse direito serão beneficiadas, como, por exemplo, os servidores inativos.
O Correio procurou a AMB, mas não obteve retorno. Já a AGU explica que não foi a ministra Grace Mendonça que pediu a criação do câmara de conciliação. Esta teria sido uma solicitação da AMB para o STF. Em resposta, o ministro Luiz Fux teria retirado a discussão da pauta do plenário e requerido à AGU que abrisse o conselho consultivo. Em resposta, o órgão não se opôs à decisão da Corte. A AGU também ressalta que o aumento de salário por meio da incorporação do auxílio-moradia não é apenas uma decisão do Judiciário, mas tem de passar pelo Congresso. Além disso, o processo já teria saído da AGU e passado às mãos do STF novamente.
Para o cientista político José Matias-Pereira, se houver, de fato, a incorporação como subsídio, então terá impacto. “Vai elevar mais o salário e, consequentemente, tem ali o que chamamos de efeito cascata. Eu entendo que todas essas medidas e decisões têm que, efetivamente, passar por um processo de avaliação, análise profunda”, diz. Para ele, a presidente Cármen Lúcia tem adotado uma linha coerente com o cenário econômico do país, de restrição fiscal. “Percebo que ela age como um senso de responsabilidade que todo dirigente deve ter. Agora, projetar isso e imaginar que o próximo presidente do STF vai ter uma posição contrária, eu diria que é prematuro, porque ainda estaríamos no campo da especulação”, completa.


24 thoughts on “Judiciário acredita que, quando assumir o STF, Toffoli garantirá reajuste de salário”
PREVIDÊNCIA SOCIAL FALIDA PELA MÁFIA PT COM ROMBO DE R$552 BILHÕES NO TESOURO NACIONAL> Assim não dá! Quem pode muito consegue fácil quando um da máfia pt vai assumir. Pago imposto por ser otário.
Quem está falindo a previdência social é este (des)governo Temer com seus perdões das dívidas dos grandes devedores da União como, p.ex., o Banco Itaú e Santander. Só do Itaú Temer perdoou R$ 25 bi e do Santander R$ 335 milhões. Até o decantado Neymar teve uma dívida de R$ 200 milhões perdoada por Temer. Além disso com a queda da renda dos trabalhadores, tanto os formais como os autônomos, caiu a arrecadação à previdência social. Tudo por causa dessa malfadada reforma trabalhista. Mas é tudo culpa do PT, né?
Ignorante! o CARF foi criado pelo seu Lula mafioso e é independente. Temer não tem nada haver com isso. Sua corja faliu o estado Brasileiro e o congresso nacional com os ptralhas do STF sabotando a economia aumento o roubo do meu imposto. vão pagar quando a bomba estourar depois da eleição.
Faliu? Como? Se Lula e Dilma deixaram quase US$ 400 bilhões de reservas cambiais? E essas reservas estão sendo torradas pelo governo Temer para conter a saída de dólares do país. E além do mais a nossa dívida nos tempos dos governos petistas estavam entre 45% a 50% do PIB e hoje estamos chegando nos 80% do PIB, se é que já não ultrapassou essa marca. Ignorante é VOCÊ!!!!!
comuna do lula mafioso. Ele e sua mocreia rousseff criaram 23 milhões de desempregados, rombo no BNDES, PEtrobrás, Eletrobrás, conta de luz e outros para roubar. Vá dar o seu ânus me Moçambique, Angola ou Venezuela.
Ô Bostonaurista, Lula criou 15 milhões de empregos e SEM TIRAR NENHUM DIREITO TRABALHISTA e quando Dilma saiu estávamos com 5,4% de desemprego, portanto, vivíamos o pleno emprego. E quem está acabando com a Petrobrás, a indústria naval e as nossas indústrias alimentícias é a “Farsa a Jato” com suas operações infundadas.
vai lamber sua foice e não enche comuna do Hitler Nordestino.
Pior é vc que defende o Bostonauro, que agora defende os assassinos da chacina do Eldorado dos Carajás do Pará que ocorreu em 1998 . Pelo amor de Deus, né?
foda=se que ele não é presidiário como lula mafiso e nem roubou com sua corja. defender Pm por matar sua corja mais ainda. quando ele for presidente sua corja vai pagar pelo que fizeram ao Brasil e Venezuela. Vai lamber sua foice
Prove que PT roubou!!!! E prefiro me mandar do país caso Bostonauro vença as eleições. Um camarada que está sendo processado por fazer apologia ao estupro. Defende assassinos que matou 19 MST e deixou 60 pessoas feridas. Defende que tudo seja resolvido na base da bala de fuzil. Quero mais é que esse monstrengo nunca chegue a presidência do Brasil. E vá vc lamber as botas desse monstrengo que nunca deveria ter existido.
não perco mais tempo com sua corja comuna corrupta. a 2ª turma do STF não vai salvar sua corja para sempre.
Ah! E esqueci de mencionar a isenção de impostos que o (des)governo Temer está dando para as petrolíferas estrangeiras explorarem de graça o nosso pré-sal, isenção essa que pode chegar a um trilhão de reais. E depois vem o Temer, com a maior cara deslavada, dizer que não tem dinheiro para pagar os aposentados. “Guenta” viu?
ah é? sua corja também deu comuna burra. Para JBS, Eike batista , Odebrecht , OAS, Marfrig, Angola, Moçambique , Venezuela. Comuna imbecil; Vai pastar porra!
Vai pastar vc, Guest!!!!
puta do pt! vc vai votar no CangaCiro Gomes; kkkkkkkk . seu Hitler nordestino. não da cadeia tão cedo. kkkkkkkkkkkkkk
Pode latir a vontade, sr. Guest!!! Mas não vai adiantar, pois o teu candidato não decola!
kkkkkkkkk putinha do pt. NNo 2ª turno ele já esta e se não fosse a porcaria do urna eletrônica seria já no 2ªturno. o Seu da cadeia vai assistir ele ganhar. a chupar sua foice
Tá nervoso? Vai pescar ……
já enfiou sua foice no seu ânus? caso sim enfia na sua progenitora kkkkkkkkkkkkkkkkk
Já vi que educação é um atributo que vc desconhece.
para sua corja comuna quero que todos morram . vc sua mãe e quem chora pelo seu Hitler nordestino
Cuidado! A lei do retorno é implacável!
vai pra Venezuela comer cachorro vadia do pt. não quero mais perder tempo com retardada como tu.
Toma maracugina que passa….