ROSANA HESSEL

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) avançou 0,69% em dezembro, 0,31 ponto percentual (p.p.) acima da variação de 0,38% de novembro, acumulando alta de 5,93% em 2022, acima da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mesmo período, de 5,79%, conforme dados divulgados nesta terça-feira (10/1), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O INPC é o indicador da inflação das famílias mais pobres do IBGE, com renda mensal até cinco salários mínimos, e os alimentos foram os vilões, com variação acumulada no ano em dois dígitos. Os preços dos produtos alimentícios subiram 11,91% em 2022. Enquanto isso, a carestia dos itens não alimentícios no ano passado foi de 4,08%. Em 2021, quando o INPC registrou alta de 10,16%, o grupo alimentação e bebidas apresentou variação de 7,71% e, os não alimentícios, de 10,93%.

Em dezembro, conforme os dados do IBGE, a alta dos preços dos produtos alimentícios acelerou de 0,55%, em novembro, para 0,74%. A variação dos itens não alimentícios também foi maior, passando de 0,32% para 0,67%, na mesma base de comparação.

Na comparação regional, todas as áreas tiveram alta no INPC de dezembro, segundo o IBGE. A maior variação ocorreu no município de Rio Branco, de 1,40%, puxada pela alta da energia elétrica, de 8,76%. Já o menor resultado foi registrado na região metropolitana do Rio de Janeiro, de 0,21%, influenciada pela queda de 3,59% na conta de energia elétrica.

Salário mínimo

O INPC é o indicador utilizado para a correção do salário mínimo que, em 2023, deve ter reajuste acima da inflação, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, aprovada no fim 2022 pelo Congresso. Contudo, o governo encontra dificuldades para cumprir a promessa de conceder reajuste real.

A promessa do novo governo é de que o piso salarial seja reajustado de R$ 1.212 para R$ 1.320, uma correção de 8,91%, variação acima do INPC no ano passado, de 5,93%, divulgado hoje pelo IBGE. Se essa taxa fosse aplicada, o piso iria para R$ 1.283,87, abaixo dos R$ 1.302 anteriormente previstos na LOA deste ano, um reajuste também acima da inflação.

A previsão de um ganho real no piso salarial de 2,7% estimado no Orçamento aprovado pelo Congresso, ou seja, para R$ 1.320, teria um impacto estimado de R$ 6,8 bilhões nos gastos do governo federal na correção das despesas com aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são atrelados ao piso nacional.

Além disso, com o INPC de 2022 definido, o teto das aposentadorias será corrigido de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. O novo valor, no entanto, precisa ser oficializado pelo Ministério da Previdência, em publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, admitiu que o atual governo não tem recursos para pagar as aposentadorias com o novo valor do salário mínimo, porque houve um aumento muito grande no número de aposentadorias que estavam represadas pelo governo anterior. O ministro do Trabalho, Luis Marinho, daria uma explicação sobre o salário mínimo, ontem, mas o evento foi adiado devido aos ataques terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos prédios públicos no último domingo (8/1). Procurada, a assessoria do MT ainda não retornou.