Impostos minam recuperação da atividade

Publicado em Economia

POR PAULO SILVA PINTO

A possibilidade de aumento de impostos aventada tanto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quanto pelo presidente interino, Michel Temer, como forma de conseguir cumprir a meta de deficit de R$ 139 bilhões prevista para 2017, é condenada pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Istvan Kasznar. Para ele, a alta de tributos prejudicará ainda mais a capacidade de recuperação do consumo das famílias e das empresas.

 

“Se a opção não for por corte nas despesas públicas, será muito ruim para a credibilidade do governo. O Estado não pode ser prepotente, minando a economia com um todo”, afirma Kasznar. Ele lembra que grandes empresas do país, como a Oi, enfrentam dificuldades graves, e que há grandes chances de o quadro ficar pior.

 

As contas públicas representam o maior impasse do país, na avaliação de vários analistas. O economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, calcula que as medidas que o governo está propondo agora — teto para aumento de gastos públicos e reforma da Previdência — só terão efeito daqui a 10 anos.

 

José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, acha que nem isso é garantido. “Foi um erro o governo ter proposto a indexação dos gastos a inflação passada”, aponta. O problema é que a carestia está em queda, portanto a medida resultará em novo avanço do setor público sobre as riquezas do país. “O mecanismo só vai funcionar se houver cortes acima do que a regra determina”, explica. Considerando a tradição de leniência do país, é algo improvável.

 

Algo que pode livrar o governo do aumento de despesas, e ainda garantir investimentos, são as concessões na área de infraestrutura, que além de melhorar estradas, ferrovias, portos e aeroportos devem reduzir custos de produção. “Sem isso, o país não conseguirá crescer nem mesmo 2% ao ano por um longo período. Vai enfrentar gargalos de novo”, avisa Camargo.

 

Para Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, os cenários mais otimistas e pessimistas que eram levados em conta no início do governo interino estão descartados. A tendência é que Michel Temer se torne presidente de fato do Brasil, com a aprovação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. A possibilidade de vitória dela no processo é vista como algo cada vez mais improvável, para alívio dos analistas — na remota chance de reversão do afastamento, os mercados derreteriam.

 

O problema, alerta Thaís, é que, dificilmente, Temer terá força para aprovar medidas fiscais que resultem em um robusto resultado primário positivo em 2018, o que seria essencial para reduzir a trajetória de crescimento da relação entre dívida e PIB.

 

Trajetória

 

A redução do crescimento da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), considerada pelos analistas, fundamental para o aumento da confiança dos investidores, na opinião do economista Maílson da Nóbrega, vai sofrer fortes resistências nas áreas da saúde e da educação, que defendem mais gastos, mas não políticas que efetivamente melhorem a qualidade dos serviços.

 

Istvan Kasznar, da FGV, aponta para a necessidade de se enfrentar também os lobbies por benefícios sociais dos mais variados tipos. Ele chama atenção para pessoas que recebem o seguro-defeso mesmo morando em Brasília. “Não sabia que a pesca no Lago Paranoá era tão próspera”, ironiza.

 

Brasília, 07h07min