ROSANA HESSEL
A Instituição Fiscal Independente (IFI) melhorou a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, passando de 1% para 1,4%, e, assim como a maioria dos agentes financeiros piorou as previsões para a inflação, conforme os dados do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quarta-feira (15/6). Contudo, piorou as estimativas de crescimento em 2023, reduzindo a taxa de 1% para 0,8%.
“Ao longo do segundo semestre, espera-se contração do PIB, dada a influência da política monetária mais restritiva e a desaceleração do crescimento mundial sobre o desempenho da economia. O baixo carregamento estatístico deixado pelo desempenho negativo do PIB no final de 2022 motivou um pequeno ajuste da estimativa para o crescimento do PIB em 2023 de 1% para 0,8%”, destacou a entidade no relatório.
Pelas novas previsões da IFI, a alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) deste ano será de 8,6% em vez de 7,9%, como previsto anteriormente pela entidade do Senado Federal responsável por monitorar as contas públicas. A estimativa para o indicador da inflação oficial em 2023 foi elevada de 4% para 4,2%, devido à inércia inflacionária e à alta dos preços das commodities, que não dá trégua no cenário internacional.
A IFI ainda prevê que o corte de impostos poderá reduzir a inflação de 2022 em até 2,8 ponto percentual, e, em 2023, o impacto poderá chegar a 1,0 ponto percentual. Segundo a entidade, a redução de impostos federais e eventual aprovação do projeto de lei complementar que limita em 17% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e da PEC 16, ambos de 2022, “trariam mudança significativa às projeções”. Pelas contas da IFI, o teto das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo – contido no PLP 18 – produziria um impacto de até -1,8 p.p. no IPCA de 2022 caso haja repasse integral para o consumidor final.
Adicionalmente, a redução para zero de impostos federais (Cide e PIS/Cofins) sobre gasolina e etanol e das alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, com vigência até o final do ano, poderia retirar 1,0 p.p. adicional da inflação deste ano. No caso do ICMS, a Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2022 (PEC 16) prevê a compensação pela União aos Estados que: a) zerarem a alíquota do ICMS sobre óleo diesel e gás liquefeito de petróleo; e b) estabelecerem alíquota de 12% para o ICMS sobre o etanol comercializado em seu território.
“A iminente aprovação da redução do ICMS sobre combustíveis aumenta o risco fiscal. Não se trata de avaliar, aqui, o mérito da política quanto à mitigação dos efeitos da inflação sobre a vida das famílias, mas, tão somente, de reconhecer o elevado custo fiscal envolvido”, alertou a entidade no relatório, onde destacou o aumento da remuneração dos títulos públicos após o anúncio das medidas propostas pelo governo e, ao mesmo tempo em que a parte mais longa da curva deslocou-se para cima, “provavelmente, refletindo o aumento da percepção do risco fiscal”.
“O desempenho da arrecadação continua a seduzir, mas a IFI tem recorrentemente alertado para a influência de fatores conjunturais que cedo ou tarde cessarão seus efeitos. Diante disso, haverá disposição para reverter os estímulos concedidos em 2022?”, questionou a entidade no documento.
A IFI aumentou a previsão de deficit primário de governo central neste ano, passando de R$ 19,2 bilhões para R$ 49,9 bilhões, em meio ao aumento de 10,8% na receita primária, em termos reais (descontada a inflação), no acumulado até maio. Segundo a entidade, o gasto decorrente da disputa pelo Campo de Marte, em São Paulo, é o principal responsável pela elevação da projeção da IFI para o rombo fiscal das contas do governo federal.