HAMILTON FERRARI
A despeito da decisão do futuro governo Bolsonaro de mexer na estrutura da máquina pública, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) planeja uma reorganização dos servidores na Esplanada dos Ministérios. Nos próximos dias, assinará contrato com a Fundação Oscar Niemeyer para dar andamento à construção de todos os anexos previstos no projeto original da região administrativa do governo federal.
O contrato autorizará o governo a replicar o projeto para edificação de, ao menos, outros cinco anexos. A ideia é concentrar os servidores da União no local, reduzindo, assim, gastos com aluguel de imóveis, que consomem cerca de R$ 1,4 bilhão anuais dos cofres do Tesouro Nacional.
Segundo a SPU, dos atuais 17 blocos, nove (D, F, G, M, N, L, O, P e R) têm anexos construídos. A autorização para o uso do projeto de Oscar Niemeyer na construção do anexo do bloco K foi assinada em agosto último. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já está elaborando os projetos complementares de engenharia e de arquitetura para dar início à obra.
Secretário do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Sidrack Correia diz que o objetivo da medida é reduzir gastos e diminuir despesas. “Todos os projetos que forem necessários serão elaborados sem custo para a União, graças a essa parceria com a Infraero. Ocupando esses espaços e centralizando a gestão na Esplanada, poderemos encerrar vários contratos de locação de imóveis”, ressalta.
Ele destaca ainda que a estimativa é de que cada anexo tenha a capacidade de abrigar de 1.800 a 2.700 servidores. A replicação do projeto para o anexo do Bloco K, autorizada pela Fundação Oscar Niemeyer, prevê a cessão por prazo indeterminado e em caráter permanente e o direito de usar e alterar o projeto arquitetônico original, incluindo o túnel suspenso de conexão com o edifício principal. Por essa cessão, o governo pagou R$ 797,6 mil.
As adaptações dos projetos arquitetônicos e de engenharia serão viabilizadas pelo acordo de cooperação técnica firmado entre a SPU e a Infraero. A previsão é de que em seis meses tudo esteja pronto para ser iniciada as obras do anexo do bloco k. A autorização para a replicação dos demais anexos deve custar R$ 2,5 milhões.
Dos 17 blocos na Esplanada dos Ministérios, nove deles (D,F,G,M,N,L,O,P e R) têm anexos construídos e os outros oito (A,B,C,E,J,K,Q e U), não. Ainda há dois palácios: o da Justiça, que tem um anexo, e o do Itamaraty, que tem dois anexos.
Brasília, 07h50min