O Palácio do Planalto terá de correr para aprovar o Orçamento da União de 2021, que está parado no Congresso. Um dos principais motivos é que só há dinheiro para pagar os salários dos militares até maio. Depois, desse período, o governo terá que pedir autorização ao Legislativo para créditos suplementares. E isso precisa estar previsto no Orçamento.
Pelo projeto de Orçamento que está no Congresso, o governo terá de se endividar em R$ 42,5 bilhões para manter os contracheque das Forças Armadas em dia. Como os salários se tratam de despesas correntes, o Legislativo precisa dar autorização para os gastos por meio de créditos suplementares. Se não for dessa maneira, o governo cometerá crime fiscal.
Segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o projeto de Orçamento prevê gastos sem qualquer condicionante com salários de militares da ativa de R$ 7,6 bilhões. Esses recursos, no entanto, são suficientes para bancar a folha de salários das Forças Armadas até maio.
Para não dar calote nos fardados da ativa, o Ministério da Economia estima, no projeto de Orçamento, que pedirá créditos suplementares de R$ 22,8 bilhões, ou seja, 75% do total necessário de R$ 30,5 bilhões para honrar os contracheques durante todo o ano. Essa fatura inclui os vencimentos normais mais os reajustes concedidos pelo governo.
Aposentados e pensionistas
O mesmo drama se repete com os militares inativos. Pelo projeto de Orçamento, estão previstos gastos com aposentadorias e pensões de R$ 6,6 bilhões até maio. Nesse caso, as verbas estão garantidas. De junho a dezembro, serão necessários mais R$ 19,7 bilhões por meio de créditos suplementares, isto é, dívida. A folha total de inativos das Forças Armadas é de R$ 26,3 bilhões.
No governo, a preocupação é grande, pois se teme criar instabilidade dentro dos quartéis caso o Congresso demore demais para aprovar o Orçamento e os créditos suplementares, cujo prazo máximo para ter aval de deputados e senadores é junho. Se a autorização para o endividamento do Legislativo não sair, o caminho mais provável será o calote.
Brasília, 18h08min