ROSANA HESSEL
As contas do governo central encerram o mês de fevereiro com um deficit primário de R$ 21,2 bilhões, conforme dados divulgados nesta terça-feira (30/3) pelo Tesouro Nacional. Esse dado ficou 22% abaixo, em termos reais (descontada a inflação) em relação ao rombo de R$ 25,8 bilhões contabilizado no segundo mês de 2020.
“Esse dado superou as expectativas e as previsões do mercado”, destacou o secretário do Tesouro, Bruno Funchal. Ele classificou o desempenho no mês como positivo, apesar do deficit primário contabilizado no mês, mas reconheceu que o represamento de despesas devido ao atraso na aprovação do Orçamento ajudou nesse resultado abaixo do esperado. A mediana das estimativas do mercado apontadas na pesquisa do Prisma Fiscal, indicava um saldo negativo de R$ 27,6 bilhões.
O resultado primário é a diferença entre a receita líquida, descontadas as transferências para entes federativos. Quando ele é negativo, significa que o governo não consegue arrecadar o suficiente para cobrir as despesas, o que exige a emissão de dívida para cobrir esse buraco, que é crescente e vem sendo registrado ano a ano desde 2014, fazendo a dívida pública bruta girar em torno de 90% do Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme os dados do órgão do Ministério da Economia, a receita líquida apresentou crescimento real de 9,9% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2020, somando R$ 95,3 bilhões em fevereiro. Já as despesas totais avançaram 2,3%, na mesma base de comparação, totalizando R$ 116,5 bilhões.
O aumento da receita líquida foi decorrente, principalmente, do crescimento das receitas administradas em R$ 7,4 bilhões. Esse montante foi puxado pela arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), que respondeu por R$ 5 bilhões desse montante, de acordo com o Tesouro.
Já a antecipação do pagamento do abono salarial e de créditos extraordinários contribuíram para o aumento das despesas obrigatórias em R$ 5 bilhões em fevereiro, que ajudou no avanço de 2,3% no mês, segundo os dados do órgão. A queda de 2,6% nas despesas discricionárias, segundo Funchal, ocorreu devido ao fato de o Orçamento de 2021 não ter sido aprovado e o governo estar liberando apenas o duodécimo (1/12 avos) dos gastos não obrigatórios. Esse contingenciamento acabou a ajudando no resultado positivo do bimestre.
O governo central engloba Tesouro, Previdência Social e Banco Central. Enquanto o deficit do Tesouro ficou em R$ 2,7 bilhões no mês de fevereiro, o da Previdência somou R$$ 18,6 bilhões. Já o BC contabilizou um superavit primário de R$ 142 bilhões.
No acumulado do bimestre, conforme os dados do Tesouro contabilizou superavit primário de R$ 22,3 bilhões, dado 17,5% superior, em termos reais. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o deficit primário somou R$ 776,8 bilhões, o pior da série histórica iniciada em 1997. De acordo com Funchal, esse rombo continua equivalente a 10% do PIB, como em 2020. “Só vamos ver uma reversão disso no fim deste ano, e, provavelmente, em 2022”, afirmou.
O secretário destacou que a maior parte desse deficit é decorrente dos rombos das previdências do setor público e privado, que somaram R$ 371,6 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB, no acumulado em 12 meses até fevereiro.