Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
A nova projeção faz parte do 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pela pasta, nesta sexta-feira (20/11), alterando de 4,7% para 4,5% a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
O secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, informou que essa diminuição do rombo foi puxada pela melhora na receita, em R$ 9,8 bilhões, e pela redução de R$ 11,7 bilhões nas despesas obrigatórias, incluindo os gastos com aposentadorias e com subsídios. Ele ainda lembrou que os gastos públicos no combate à pandemia foi grande e ajudou no processo de recuperação, mas piorou o resultado das contas públicas, como em muitos países. “(A nova previsão) do resultado primário negativo ficou menor, mas o deficit ainda é elevado, de 11,7% do PIB”, afirmou.
As estimativas para a inflação, contudo, foram elevadas nesta semana pela pasta, passando de 1,83% para 3,13% a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o salário mínimo, passou de 2,35% para 4,10%. Essa mudança, com certeza, vai implicar em despesas maiores com aposentadorias no ano que vem, pois o salário mínimo terá um aumento de R$ 43 sobre o atual, passando para R$ 1.088 e não será de R$ 1.079, como o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Com base em dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, o economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, estima que, como o aumento da previsão do INPC foi de 1,75 ponto percentual, passando de 2,35% para 4,1%, o aumento das despesas do governo poderá chegar em R$ 13,5 bilhões, considerando que cada ponto percentual na inflação aumenta em R$ 770 milhões os gastos do governo.
“O update da inflação esperada para este ano, dadas as regras de indexação do orçamento, reduzirá o espaço fiscal discricionário para cumprir o teto de gastos em 2021. A aprovação dos gatilhos do teto, portanto, é fundamental”, alertou.