Governo irá remanejar recursos no Orçamento, e não enviar um novo PLN para honrar emendas

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RODOLFO COSTA

O governo não vai enviar um novo Projeto de Lei ao Congresso Nacional (PLN) solicitando um crédito suplementar. A mensagem de encaminhamento ao Congresso em que o Executivo solicita, nesta terça-feira (6/8), crédito no valor de R$ 3,04 bilhões, é um comunicado. Os recursos não virão de uma nova proposta, mas, sim, de um remanejamento no Orçamento da União. A informação foi confirmada ao Blog por um articulador governista.

A informação havia sido antecipada pelo Correio na segunda-feira (5/8). O ministro-chefe da Secretaria de Governo considera o envio de um novo PLN uma “desmoralização”. O governo admite que são necessários recursos para honrar compromissos referentes à liberação de emendas parlamentares, mas isso não será feito por meio de um novo crédito suplementar, com emissão de títulos.

As verbas virão do orçamento contingenciado pelo governo após a aprovação do PLN 4, aprovado no início de junho, que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. “Daquele PLN, o governo contingenciou uma parte e alguma coisa foi necessária remanejar. O pagamento das emendas só pode ser quitado pelo remanejamento”, explicou ao Blog um interlocutor de Ramos.

O ministro conversou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda na segunda-feira. Junto com o chefe da equipe econômica, o articulador político do governo definiu que não teria um novo PLN. “A reunião de ontem verificou-se apenas a necessidade de remanejamento de recursos para honrar com compromissos não apenas referentes às emendas, mas, também, a políticas públicas de habitação. Tem muito projeto do Minha Casa, Minha Vida que houve a necessidade de remanejar”, acrescentou o interlocutor.

Articulação

A articulação política vem sendo bem conduzida. Diferentemente de algumas informações que sugerem que o ministro estaria atropelando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Planalto, assessores elogiam Ramos ao Blog. Nesta terça-feira (6/8), ele se reuniu com o titular da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Giacomo Trento, homem de confiança de Onyx. “A relação dos dois vem sendo de muita cordialidade e respeito”, afirmou uma fonte palaciana.

No Congresso, a admiração é a mesma. Depois da reunião com Giacomo, Ramos se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “As conversas estão se encaminhando. Estão trocando figurinhas”, comentou um parlamentar próximo dos demistas. O bom relacionamento está prevalecendo e, da parte do ministro, é recíproco.

Vicente Nunes