Em quase dois anos e meio de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avançou muito pouco no processo de privatizações para atingir a promessa feita no dia da posse de que pretendia arrecadar R$ 1 trilhão. A venda das principais estatais anda a passos lentos, mas, de acordo com a pasta, foram desinvestidos “mais de R$ 200 bilhões desde janeiro de 2019 até abril deste ano”.
Grande parte desse montante é referente à venda de participações da União, incluindo os 10 maiores ativos do BNDESPar, do Banco do Brasil, da CaixaPar e da Petrobras. Eles representaram 74% do total de alienações realizadas até o momento: R$ 151,4 bilhões. A principal venda, entre elas foi da TAG, subsidiária da Petrobras, que arrecadou R$ 33,5 bilhões em junho de 2019, de acordo com dados da secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta.
O governo incluiu na conta as privatizações de estatais estaduais, como Casal, CEB, CEEE e Cedae, porque “teve participação relevante” no processo. Também foi incluída a venda de debentures da Vale, no mês passado, que rendeu aos cofres públicos R$ 11,5 bilhões.
Enquanto isso, o Programa Nacional de Desestatização (PND) tem 15 estatais federais incluídas: Codesa, ABGF, Emgea, CBTU de Belo Horizonte, Trensurb, Ceagesp, CMB, Serpro, Dataprev, Ceitec , Nuclep, Codeba, Eletrobras, Correios e EBC.
De acordo com a secretaria, algumas estão em estágio avançado e devem ter edital publicado neste ano, como Eletrobras, Correios, Codesa, CBTU (BH) e Trensurb, além da carteira da Emgea”.
“Quando chegamos, constatamos que o processo de privatização, entre a tomada de decisão e o edital efetivamente publicado, demora algo em torno de dois anos. Herdamos um pipeline vazio. Tivemos que construir isso do zero e trabalhar não só para diminuir o estoque de ativos, como também para interromper o fluxo de investimentos, que historicamente, ocorriam por maio de recursos público”, disse o secretário especial de desestatização, Diogo Mac Cord. Ele assumiu o cargo na segunda metade do ano passado, após o seu antecessor, Salim Mattar, abandonar o governo devido à falta de avanços no programa.
Em relação à liquidação de estatais dependentes de recursos da União, a pasta informou que duas estatais foram extintas no ano passado: Codomar e Casemg, que, “juntas deram prejuízo superior a R$ 80 bilhões, entre 2011 e 2017”. A Ceitec, conhecida como a empresa do “chip do boi”, está em fase de liquidação porque, “nos últimos 10 anos, 90% da receita da empresa era proveniente de subvenções do Tesouro Nacional”.