O Governo do Distrito Federal encerrou uma pesquisa no mercado de combustíveis e constatou que a grande maioria dos postos aumentou as margens de lucros, punindo os consumidores. Há estabelecimentos vendendo o litro da gasolina por até R$ 4,09, mas pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre R$ 3,818. Ou seja, como sobre a diferença entre esses valores não incide o ICMS, os empresários embolsam os ganhos, abusando dos motoristas.
Segundo documento ao qual o Blog teve acesso, a partir de 1º de setembro, o valor de referência para tributação da gasolina será de R$ 3,990. Esse valor foi encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deve chancelar os preços definidos pelos estados e pelo Distrito Federal. A atualização das tabelas para cobrança do ICMS é feita a cada 15 dias.
Ao fixar R$ 3,990 como preço de referência para a cobrança de ICMS sobre a gasolina comum, o GDF acredita que conseguirá evitar abusos entre os postos e reduzir a margem de ganho dos estabelecimentos. Há suspeitas de que o cartel que combina preços esteja de volta. O Ministério Público, por sinal, já abriu uma nova frente de investigação.
Bom só para os empresários
Os preços dos combustíveis em Brasília são considerados abusivos. Durante um longo período, os postos embutiram nas bombas um adicional sobre os preços, que resultavam em ganho extra superior a R$ 1 bilhão por ano. Foi preciso que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) se unissem e deflagrassem uma operação para que a farra acabasse. Pouco tempo depois, os valores da gasolina baixaram.
Depois da decisão do governo federal de elevar o PIS e a Confins sobre os combustíveis, os postos de Brasília voltaram a se articular num movimento considerado “indecente” pelo secretário interino de Fazenda, Wilson de Paula. Ele acredita que “o cartel de preços voltou mais forte do que nunca”. Quem perde com isso, como sempre, são os consumidores.
Brasília, 12h15min