ROSANA HESSEL
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos nos próximos 90 dias, com imposto zerado.
A nova cota terá validade de três meses, a partir do dia seguinte à data de publicação no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11/9), durante a 174ª reunião, do Gecex, conforme comunicado do Ministério da Economia.
O acordo anterior, com cota de 750 milhões de litros, venceu em 31 de agosto. O imposto de importação do etanol é de 20%, com a nova cota, o volume do produto dentro desse limite terá isenção tributária.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) divulgaram uma declaração conjunta informando que os dois governos realizaram consultas sobre seu comércio bilateral em etanol e devem continuar com discussões nos próximos 90 dias. Nesse período, a nova cota estará em vigor.
“Como resultado, decidiram realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos. Também considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países”, destacou a nota conjunta divulgada pelo Itamaraty.
Segundo o documento, os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos. As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países.
“As referidas discussões ocorrerão em um período de 90 dias que começa em 14 de setembro de 2020. Durante esse período, o Brasil manterá uma quota tarifária pro-rata (TRQ), proporcional ao volume anual total da TRQ que vigia em 30 de agosto de 2020”, destacou o documento.
Na última quarta-feira, em reunião extraordinária do Gecex, o governo criou uma cota de 400 mil toneladas de arroz com imposto de importação zerado até o fim do ano para países fora do Mercosul, devido à forte alta no preço do produto. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta acumulada no ano foi de 19,2%, enquanto a inflação oficial ficou em 0,7% no mesmo período.