ROSANA HESSEL
Diante da forte alta nos preços dos alimentos, o presidente Jair Bolsonaro determinou redução do imposto de importação do arroz com o forma de barateamento do grão no supermercados. Com isso, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (09/09) e definiu uma cota de 400 mil toneladas para importação de de arroz com tributo zerado até o fim do ano.
De acordo com fontes de consultorias próximas dos técnicos do governo, a reunião começou às 11h e terminou às 12h. Contudo, o Ministério da Economia disse que a deliberação ocorreu somente às 17h e que o briefing é que ocorreu mais cedo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, preside a Camex.
Ontem, Bolsonaro mandou os técnicos escreverem uma nota às pressas para a reunião extraordinária da Camex para definir a redução do imposto e ficou definido uma cota de 400 mil toneladas com imposto de importação zerado.
Conforme os dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,24% em agosto em relação a junho. Enquanto isso, o preço do arroz disparou 3,08% na mesma base de comparação. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que o grão acumula alta de 22,8% em 12 meses encerrados em agosto. Já os dados do IBGE apontam valorização de 19,25% no acumulado do ano.
De acordo com o Ministério da Economia, o imposto de importação do arroz varia de 10%, em casca, a 12%, beneficiado, e, entre os países do Mercosul, esse imposto já é zerado. De acordo com a nota da Camex divulgada às 17h40 o arroz foi incluído na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) até o fim do ano. Logo, essa redução do imposto não será suficiente para amenizar o forte aumento do grão que é mais do que o dobro desse imposto.
Em entrevista à CNN Brasil na noite de ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a pasta encaminhou ao Gecex um um pedido para zerar a alíquota de importação para permitir a entrada de 400 mil toneladas de arroz até o dia 31 de dezembro de 2020. Segundo ela, a próxima safra começa a ser plantada agora e o arroz começa a ser colhido em meados de janeiro de 2021. “Teremos uma safra bem maior, pois o agricultor vai plantar mais arroz porque teve um preço que remunerou a atividade. Então, ano que vem teremos um estoque bem maior”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, participa de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje para debater o assunto. “Muito dos nossos produtos estão sendo exportados. O produtor prefere exportar porque o câmbio está alto e por isso ele tem uma valorização maior do seu produto, uma receita maior”, disse ele a jornalistas.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimam que a produção da safra de arroz dos anos 2019/2020, praticamente concluída, foi de 11,2 milhões de toneladas, dado 6,6% superior ao volume da safra passada.
Etanol
A reunião ordinária do Gecex, prevista para a sexta-feira (11), está mantida e há uma expectativa de que manutenção da cota de etanol dos Estados Unidos com imposto zerado por mais três meses. O volume ainda não está definido. A decisão vem após ameaças de do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retaliar o país se o benefício acabar que vem mobilizando os usineiros nacionais contra a medida.
Atualmente, o Brasil aplica alíquota zero do Imposto de Importação de 20% sobre o etanol de milho dos EUA para um limite de 750 milhões desde agosto de 2019. Entre 2017 e 2019, a cota era de 600 milhões de litros.
O prazo para a manutenção dessa cota venceu no mês passado. Com o fim da isenção, todo o etanol dos EUA que entrar no país vai pagar os 20% de imposto. Conforme dados da União Brasileira do Açúcar (Unica), os EUA tarifam o açúcar brasileiro em 140% e não há contrapartida. Representantes do setor estiveram reunidos ontem com o presidente Jair Bolsonaro para tratar desse assunto em um compromisso fora da agenda pública.