Governo anuncia hoje mudança nas metas fiscais de 2017 e 2018

Publicado em Economia

O presidente Michel Temer concordou e o governo vai anunciar hoje, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, as mudanças das metas fiscais deste ano e de 2018. O anúncio será feiro após reunião de Temer com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, e com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O rombo deste ano deve passar de R$ 139 bilhões para algo entre R$ 155 bilhões e R$ 159 bilhões. Para 2018, com buraco previsto de R$ 129 bilhões, fala-se em rombo em torno de R$ 170 bilhões. O anúncio da meta nesta semana foi antecipado pelo Blog e pelo Correio em edição de 2 de agosto.

 

É possível que o governo suspenda o pagamento dos reajustes de 2018 acertados com os servidores. A parcela só deve ser paga em 2019, gerando uma economia próxima de R$ 11 bilhões. A polêmica sobre esse ponto, porém, é grande, uma vez que todos os aumentos foram aprovados pelo Congresso e envolve categorias muito mobilizadas, como a dos auditores fiscais da Receita Federal. O governo também deve anunciar o corte de uma série de benefícios aos servidores, que custam R$ 16 bilhões por ano, e limitar o salário de entrada no setor público em R$ 5 mil, de forma que os funcionários possam progredir ao longo do tempo. Hoje, há concursos com salários iniciais de até R$ 27 mil.

 

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O governo decidiu anunciar logo as novas metas fiscais para evitar mais desgaste sobre o assunto. O embate na equipe econômica está grande. Por Henrique Meirelles, as mudanças só sairiam no fim do mês, depois de todos os acertos com o Congresso sobre projetos que podem incrementar as receitas, como o do Refis. Mas Dyogo Oliveira e os ministros da área política brigaram para que o anúncio fosse feito logo para tirar o tema de pauta.

 

Se dependesse só da área política, o deficit fiscal deste ano e de 2018 seria de R$ 170 bilhões. Segundo o presidente do PMDB, senador Romero Jucá, esse seria o número ideal para acomodar todas as despesas. Mas a equipe econômica acabou batendo o martelo para que o rombo deste ano ficasse, no máximo, em R$ 139 bilhões, e o de 2018, em até R$ 129 bilhões. O problema é que o governo apostou demais em receitas extraordinárias para cobrir o aumento de gastos. A arrecadação extra não se confirmou.