ROSANA HESSEL
Apesar de reafirmar que o reajuste dos policiais prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não está totalmente previsto no Orçamento de 2022, o Tesouro Nacional, admitiu que será possível detalhar a previsão de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade ao longo de janeiro.
“Essa discussão ainda está por ser feita e não está definido como o reajuste será feito ao longo do mês de janeiro. Ainda não temos uma definição”, afirmou o secretário do Tesouro, Paulo Valle, nesta quarta-feira (29/12), durante a apresentação do resultado das contas públicas de novembro, quando o governo registrou um rombo fiscal acumulado de R$ 49,3 bilhões.
Valle negou o conhecimento de um acordo para o pagamento de bônus de eficiência para os auditores da Receita Federal e afirmou que “ainda é cedo” para falar em repercussão de reajuste para as demais categorias. “É um assunto a ser definido. É cedo para falar sobre repercussão para demais categorias para além das já contempladas “, afirmou. “Sei que o Orçamento foi aprovado com R$ 1,7 bilhão (de reajuste para os policiais), mas não estão definidas as carreiras”, disse. “As diretrizes eram de um não reajuste ao longo de 2022”, completou. Segundo ele, o detalhamento ocorrerá nos próximos dias para a sanção do Orçamento aprovado pelo Congresso.
No último dia 16, o Ministério da Economia ao Congresso um ofício com solicitando a reserva de R$ 2,8 bilhões em despesas no Orçamento para o reajuste de policiais e reestruturação da carreira, mas os parlamentares aprovaram R$ 1,7 bilhão. De acordo com informações da pasta, ainda está em aberto o valor dos reajustes e as carreiras contempladas e o processo está sendo gerenciado pela Secretaria de Gestão (Seges). Por determinação do chefe do Executivo, o governo vai conceder reajuste para os servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Conforme os dados fiscais do Tesouro, devido, em grande parte, ao congelamento dos salários, houve queda de 5,1% nas despesas com pessoal (descontada a inflação), de janeiro a novembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2020, para R$ 308,1 bilhões. Na mesma base de comparação, a despesa total encolheu 24,1% somando R$ 1,523 trilhão.
A sinalização do governo para conceder reajustes apenas aos policiais deixou as demais categorias descontentes e a mobilização para greves está em curso. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entidade que reúne cerca de 200 mil servidores, por exemplo, aprovou um calendário de mobilização da categoria de servidores públicos por reajuste salarial, que inclui paralisações em janeiro e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.