O aumento da Cide, imposto de incide sobre combustíveis, está dividindo a equipe econômica do Ministério da Fazenda. Parte dos assessores mais próximos do ministro, Henrique Meirelles, é favor da elevação do tributo, como forma de garantir um rombo menor nas contas públicas em 2017, em torno de R$ 150 bilhões. Parte é contra, porque o imposto é inflacionário e não tem grande potencial de arrecadação.
A ala contrária é liderada pelo secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida. Na avaliação dele, se a Cide voltar à alíquota máxima de R$ 0,60 por litro, o impacto na inflação será de 1 ponto percentual, muito elevado neste momento. Ele também não acredita no potencial de arrecadação do tributo. “As receitas não compensam o impacto inflacionário”, diz ao Blog.
Para ele, em vez de se prender a aumentos de impostos, o governo deve apressar a recuperação da economia. E isso passa pelo reforço da confiança entre os agentes econômicos, que cobram um ajuste fiscal consistente, realista e crível. Pelos cálculos de Mansueto, mesmo que o país volte a crescer em 2017 entre 1% e 2%, como já prevê o mercado, a arrecadação só ganhará força em 2018, devido ao estrago na economia. Os setores que devem puxar a retomada, como o exportador, o agrícola e o de infraestrutura, têm baixa tributação.
O secretário ressalta ainda que não vê espaço político para a aprovação da CPMF, sobretudo com alíquota de 0,38%, como defendem alguns economistas. Ele reconhece que até assumir um cargo na equipe de Meirelles era a favor do tributo, mas, ao tomar ciência da realidade do país, passou a acreditar que o ajuste fiscal deve ser feito por meio do controle das despesas e da busca de receitas extraordinárias, como as de privatização e concessões.
Na visão dele, a aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita gastos será fundamental para arrumar as finanças do país, por impedir que as despesas cresçam mais que a receita, o que se viu e quase todos os anos das últimas duas décadas. Com isso, o crescimento da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que, no ano passado, aumentou quase 10 pontos percentuais, passará a ter alta de um a três pontos, até se estabilizar.
Brasília, 08h10min