Conforme o relatório do Eurasia Group divulgado nesta sexta-feira (17/05), o número de legisladores que se opõem fortemente à reforma previdenciária, apesar de quaisquer futuras concessões, diminuiu de uma média de 179, em março, para 150, em maio. Segundo a consultoria as análises analíticas do comportamento dos parlamentares indica que “o número de legisladores que estão se posicionando contra a reforma está diminuindo”. “Dado este desenvolvimento, e pouca mudança na opinião pública, as chances de passagem neste ano subiram de 70% para 80%”, afirmou o relatório da equipe liderada pelo diretor geral para as Américas do Eurasia, Christopher Garman.
Ao mesmo tempo, cresce a expectativa de diluição da proposta, com a exclusão de mudanças que atingem os mais pobres, como a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Consultas com legisladores de centro continuam mostrando que estão buscando um equilíbrio entre o fracasso em aprovar qualquer reforma com a eliminação de elementos do projeto de lei para mitigar os riscos de uma reação pública”, informou o documento.
O levantamento destacou ainda que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro está fazendo pequenas incursões para construir uma maioria legislativa é “improvável que o presidente construa uma coalizão majoritária no Congresso”. “Há sinais crescentes de que os legisladores estão se movendo para aprovar uma versão da proposta de reforma das pensões do governo (PEC 6/2019).”
Um dos motivos para essa mudança de comportamento dos parlamentares, é que os integrantes do centro “parecem ter maior reconhecimento sobre os custos de oportunidade de um cenário em que nada é aprovado”. A queda nas projeções do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, atualmente em 1,45%, indicando que a economia está estagnada, tem preocupado os integrantes do Congresso e ajudado no aumento das previsões de aprovação.
“Os legisladores não são cegos para tal desenvolvimento. Nossas consultas no Congresso sugerem que eles estão cada vez mais conscientes de que todos perdem com um cenário de crise econômica e /ou estagnação sustentada — que aconteceria se nenhum ajuste fiscal fosse feito”, explicou o estudo.
Outro fator que tem contribuído para uma melhora na aposta de aprovação da reforma apontado pelo Eurasia Group é a articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que sempre defendeu a mudança no sistema de aposentadorias e tem um papel importantíssimo nesse processo.