ROSANA HESSEL
O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (30/01) um balanço sobre o resultado da fusão dos ministérios da Fazenda; do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e de uma parte do Ministério do Trabalho. A nova estrutura começou a funcionar oficialmente a partir de hoje, conforme o previsto no Decreto 9.679, de 02 de janeiro de 2019, e permitiu a extinção de 2,9 mil cargos, número inferior ao estimado inicialmente pelos técnicos do governo, de pouco mais de 3 mil.
Conforme o comunicado do ministério, com a mudança, foram reduzidos 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais de 2.355 funções gratificadas, totalizando a extinção de 2.987. A nova estrutura passou contar com 3.612 cargos comissionados que estão distribuídos da seguinte forma: 1.569 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e 2.043 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que só podem ser ocupadas por servidores concursados. A nota informou ainda que, nos últimos 28 dias, foram adotadas medidas tanto para alocar os servidores dentro na nova estrutura quanto para viabilizar a publicação dos atos de nomeação e apostilamento, que é a correspondência entre funções dos órgãos extintos e do novo ministério. “O objetivo foi evitar a descontinuidade das atividades da pasta”, segundo a nota.
O ministério da Economia possui sete secretarias especiais: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.