BERNARDO BITTAR
Enquanto o país discute o fim dos privilégios no setor público, o Judiciário não para de acumular mordomias. Além do polêmico auxílio-moradia e de todos os penduricalhos recebidos pela categoria, magistrados demandam gastos exorbitantes para bancar sua estrutura de trabalho.
Documentos internos obtidos com exclusividade pelo Correio mostram que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) gasta milhões de reais com segurança, por exemplo. Despesas para a manutenção de imóveis e de alimentação até dos filhos dos servidores de Corte também entram nesta conta, que inclui, ainda, verba para o pagamento de festividades e até de sementes e mudas de plantas.
Entre janeiro e dezembro de 2017, por exemplo, o STJ gastou R$ 33,3 milhões com contratos de segurança convencional (R$ 11,3 milhões) e privada (R$ 22 milhões). A Corte autorizou pagamentos de R$ 304,4 mil para a compra de “explosivos e munições”. Ministros que tiveram acesso aos números ficaram abismados. Um deles chegou a comentar que, “até onde se consta, não há filial de um batalhão de Polícia Militar dentro do tribunal”.
Para ir e vir, os 33 ministros do STJ têm 62 veículos à disposição. Além deles, outros 100 carros são usados por servidores para fazer trabalhos externos. O gasto anual para bancar a estrutura do transporte, como motorista e manutenção, é de R$ 47,9 mil por carro. Multiplicado por 162, o gasto corresponde a R$ 7,7 milhões anuais. Isso, claro, fora o abastecimento, que consumiu mais R$ 809,2 mil entre janeiro e dezembro de 2017. Na lista de gastos do tribunal, cerca de R$ 1 milhão foi destinado à compra de produtos para higienização do prédio.
Além dos benefícios direcionados aos ministros e servidores, seus dependentes acabam entrando no trem da alegria. O STJ sustenta uma creche para os filhos de quem trabalha no tribunal. Além de o serviço ser oferecido gratuitamente, até os lanches disponibilizados às crianças que ficam na unidade em período integral é comprado com dinheiro do orçamento.
Com “gêneros de alimentação”, foram gastos R$ 957 mil no ano passado. Outros R$ 10,1 mil foram destinados à compra de “material para festividades e homenagens”. Com “material de cama e mesa”, o valor gasto foi de R$ 17,6 mil. “Copa e cozinha”, mais R$ 73,4 mil. “Sementes, plantas e insumos” consumiram R$ 25,4 mil. Tudo pago pelo contribuinte.
Os números são tão assustadores que partiu do próprio STJ a iniciativa de fazer um programa de redução de gastos. Das 24 metas colocadas, 68% foram cumpridas. Entre elas, a diminuição de gasto com copos descartáveis e com limpeza, por exemplo.
Brasília, 12h01min