̈ROSANA HESSEL
Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, não cumprir a promessa de zerar o deficit primário no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica evita comentar sobre a certa de quando as contas públicas devem voltar ao azul. Durante a apresentação dos novos dados macroeconômicos da Secretaria de Política Econômica (SPE), subordinada a ele, Waldery não deu prazos e nem dados sobre o tamanho do esforço fiscal necessário para a volta do equilíbrio fiscal.
“Estamos finalizando os cálculos. Há dois meses, o esforço primário era de magnitude de 3% (do Produto Interno Bruto-PIB) e, agora, reduziu substancialmente. Ele é bem menor do que 3%”, garantiu o secretário, sem antecipar os dados.
De acordo com Waldery, o resultado primário do setor público consolidado de 2019 deverá ficar “mais próximo de R$ 70 bilhões”. “Tínhamos uma expectativa de um resultado primário de 1,9% do PIB. A meta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é de R$ 139 bilhões de deficit para o governo central e de R$ 132 bilhões de deficit para o setor público consolidado. Fecharemos o ano com valores praticamente metade disso, em torno de 1% do PIB”, garantiu.
Essa melhora no resultado primário deve-se, principalmente, à receitas extraordinárias, como o leilão da cessão onerosa do pré-sal e ao aumento nos repasses de dividendos de estatais, que não devem se repetir com a mesma intensidade em 2020.
De acordo com Waldery, a principal meta da equipe econômica, daqui para frente, será olhar mais para o deficit nominal, que é a necessidade de financiamento do governo, incluindo a conta de juros. “Dois meses atrás, a previsão era que o deficit nominal seria de 7% do PIB, agora, se aproxima de 5,9% do PIB. E deve ter um perfil muito melhor do que achávamos”, explicou.
Dívida pública
Em relação à dívida pública bruta em relação ao PIB, Waldery destacou que a trajetória crescente mudou e, nas novas previsões da equipe econômica, mostra uma certa estabilidade e deverá se acomodar em um patamar inferior aos previstos anteriormente. “Ao longo de 2020, nossas estimativas são de que a dívida pública bruta flutuará com uma breve redução e não ultrapassará o valor de 80% do PIB”, disse ele apresentando as novas estimativas da dívida pública bruta, sinalizando que ela passará de 77,3%, em 2019, para 78,2%, neste ano, oscilando entre 2021 e 2022, quando iniciará uma queda de 78% do PIB para 67,3% do PIB em 2028, dado ainda acima da média de países emergentes com “características semelhantes”, de 52% do PIB.
Na avaliação do secretário, essa redução das previsões da dívida teve contribuição da melhora dos resultados fiscais e da atividade econômica, assim como da queda na taxa básica de juros (Selic), atualmente em 4,5% ao ano, o menor patamar da história. “A redução dos juros ainda não tiveram um impacto direto na economia e isso deverá ser sentido mais neste ano”, afirmou, justificando o aumento de 2,32% para 2,4% na projeção de expansão do PIB em 2020. A expectativa é que, com esse crescimento melhor, a receita adicional ajude a absorver algumas despesas extras, como a nova correção do salário mínimo.
O secretário também lembrou que a melhora do quadro fiscal também contribuiu para a redução do risco país medido pelos contratos de CDS (Credit Default Swap) de cinco anos para menos de 100 pontos base. “Isso coloca o país em uma situação similar de investment grade, posição que o Brasil tinha em 2014”, ressaltou ele, reconhecendo, no entanto, que ainda há muito a ser feito em termos de correção dos gastos públicos para a recuperação do equilíbrio fiscal. “Temos um esforço primário ainda para conseguir estabilizar a relação dívida-PIB. Nem metade para equilibrar as contas públicas foi feito ainda”, afirmou. Ele destacou a necessidade de avanço das reformas administrativa e tributária nesse sentido e garantiu que, em breve, o governo vai encaminhá-las ao Congresso.