Com DENISE ROTHENBURG
Diante do grande número de pedidos pendentes — são mais de 5 mil —, a Embaixada do Brasil em Portugal lançará, em breve, um App que agilizará a vida de brasileiros que vivem no país europeu e precisam do reconhecimento da equivalência de notas para matrículas em escolas portuguesas e para empregos.
Segundo o embaixador Raimundo Carreiro, o Itamaraty já deu aval ao projeto, que está na etapa final de testes. A perspectiva é de que a equivalência de notas seja reconhecida em, no máximo, uma hora. Hoje, há processos que estão com até dois anos de atraso, criando transtornos para muita gente.
O App, destaca o embaixador, está inserido no processo de reformulação da área da embaixada que trata de assuntos relacionados à educação. A burocracia, a falta de pessoal e a demanda crescente criaram barreiras que estavam dificultado a vida de pais que precisam colocar seus filhos nas escolas e de brasileiros que conseguem empregos, mas não têm como comprovar a escolaridade.
Somente em 2022, foram reconhecidas mais de 4 mil equivalências de notas entre o ensino brasileiro e o sistema português. No entanto, isso não foi suficiente para zerar a fila, que aumenta todos os dias, inflada pela chegada de brasileiros a Portugal. Os registros oficiais apontam que 233,1 mil cidadãos oriundos do Brasil vivendo legalmente no país europeu.
Pelo App, os brasileiros poderão inserir todas as informações e a documentação exigidas, que serão checadas eletronicamente. A assinatura, explicou o embaixador, será digital. Quem tentar fraudar o sistema terá de responder pelos crimes. Não haverá trégua com quem transgredir a lei.
A recomendação do embaixador é para que, mesmo aqueles que estão na fila de espera da equivalência de notas, recorram ao App para resolver as pendências. A ideia é que tudo passe a ser solucionado por meio do aplicativo, para que a embaixada possa se dedicar a outras demandas.