Operadora fez portabilidade de linha telefônica sem aval do cliente

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HAMILTON FERRARI

Uma confusão na linha telefônica tem atrapalhado os negócios do eletricista autônomo Silvio Augusto de Aquino, 53 anos. No mês de agosto, ele notou que o chip do celular estava sem sinal, sem receber chamadas e sem fazer ligações. Foi aí que procurou a loja da operadora Vivo e recebeu a notícia de que tinham feito uma portabilidade para outra empresa, a TIM, sem que ele tivesse assinado qualquer tipo de contrato.

Uma outra pessoa estava usando a linha telefônica que era de Silvio há mais de 20 anos sem a aprovação do cliente. Ao reclamar para os atendentes da Vivo, um funcionário pediu para que ele comprasse um outro chip para fazer o recadastro e deu um prazo para que voltasse ao local. A promessa era de solução em alguns dias. O atendente afirmou que ligaria com novidades sobre o processo.

“Essa ligação nunca aconteceu”, reclama Silvio. Sem poder usar o telefone, ele ficou desesperado com o problema. O eletricista mantém a lista dos contatos dos clientes no chip e depende do celular para o trabalho. “Sou casado, moro de aluguel e tenho passado dificuldades por causa disso. Dependo das ligações para fazer os serviços”, lamenta.

Depois de um mês insatisfeito com a morosidade do processo, foi novamente à loja da Vivo. Sem sucesso. Para piorar, Sílvio disse que passou por uma situação constrangedora. Um outro funcionário afirmou que ele teria que comprar um novo chip, porque o primeiro tinha queimado. Mesmo incomodado, Sílvio perguntou se, ao fazer isso, ele teria o número de telefone de volta. O atendente não deu certeza: “Só testando para saber”, disse ele.

Depois de perceber que teria mais um dia perdido, Sílvio pediu o protocolo do atendimento para ir embora. Segundo ele, antes de sair, o funcionário teria tirado uma foto da identidade do cliente e alegou que “mandaria a cópia do atendimento via e-mail”. O atendente pediu para o eletricista assinar um documento, mas ele se negou, pois percebeu que se tratava de um contrato.

Chegando em casa, Sílvio recebeu, na caixa de e-mail, um contrato que ele não tinha assinado. “O atendente assinou o contrato no meu lugar, falsificando a assinatura”, denunciou ele. O crime teria sido feito com a foto da assinatura de Silvio na carteira de identidade. A Vivo informou, em comunicado, que solicitou o envio de um novo chip para residência do cliente, a fim de regularizar o funcionamento da linha, mas não comentou a possível falsificação de assinatura.

Desespero

Precisando retomar os negócios a todo custo para pagar as contas, Silvio entrou na Justiça e acionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diante da demora na resolução do problema. “Mas a agência e nada é a mesma coisa. Não dá respaldo algum. Ficam empurrando o problema para frente e não resolvem nada. Alegam que são os intermediadores do problema e que, quem realmente resolve, é a Justiça”, reclama.

A TIM informou que realizou uma consulta em seu sistema e o número apontado não consta na base de clientes atualmente. Depois do contato do Blog, a Vivo ligou para Silvio e, segundo ele, “disseram que foi a operadora TIM que cometeu o erro”, apesar de ele não ter assinado nenhum documento de portabilidade

Enquanto isso, Silvio está sem o contato da clientela. “Também fiquei sem acesso aos aplicativos de mensagens, que estavam me salvando. Apareceu uma mensagem no meu telefone dizendo que havia duplicidade na linha, e que teria que desinstalar o aplicativo para corrigir o erro”, afirmou. Depois de um dia, o celular voltou ao normal.

Ele diz que não entende como perdeu a linha telefônica de um dia para o outro. “Há 20 anos eu sou dono da linha telefônica. A portabilidade foi feita sem que eu assinasse nada. Eu me informei na época com a TIM, e os atendentes disseram que não tem como fazer uma portabilidade sem o respaldo da Anatel”, afirma.

Em nota, a Anatel informa que recebeu a demanda de Sílvio e foi registrada como “não concluída”. A agência comunica que o cliente pode ou não reabrir a queixa. A assessoria da agência diz que, ao receber a reclamação, ela é encaminhada para as prestadoras, exigindo que respondam diretamente ao consumidor. “Ao mesmo tempo, monitora o prazo e qualidade de respostas que são enviadas”, informa.

Brasília, 18h07min

Vicente Nunes