ROSANA HESSEL
A Dívida Pública Bruta do Governo Geral cresceu R$ 31,1 bilhões em maio, na comparação com abril, passando de R$ 6.665,3 bilhões, para R$ 6.696,4 bilhões, maior valor desde março de 2021, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (30/06) pelo Banco Central. Contudo, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), encolheu 1,1 ponto percentual, passando de 85,6% para 84,5%.
Essa redução deve-se, em grande parte, ao aumento na previsão do PIB nominal utilizado na base de cálculo da dívida. O denominador passou de R$ 7. 888,5 bilhões para R$ 7.928,0 bilhões, aumento de R$ 39,5 bilhões. Com isso, esse aumento impactou em uma redução de 1,5 ponto percentual (p.p.) na dívida bruta, conforme os dados do BC. A autoridade monetária informou que atualizou a série do PIB nominal após a divulgação dos resultados das contas nacionais do primeiro trimestre de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontaram crescimento de 1,2% no PIB de janeiro a março.
A DBGG engloba o endividamento do governo federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos governos estaduais e municipais. Outros fatores que contribuíram para essa redução da taxa da dívida em relação ao PIB, de acordo com o BC, foram os efeitos da valorização cambial (redução de 0,2 ponto percentual), das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,1 p.p.) e da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 p.p.).
No ano, dívida pública bruta apresentou redução de 4,4 ponto percentual, devido aos efeitos dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,2 p.p.), do crescimento do PIB nominal (redução de 5,4 ponto p.p.), da desvalorização cambial acumulada (aumento de 0,1 p.p.) e da incorporação de juros nominais (aumento de 2,1 p.p.).
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), descontando as reservas internacionais do BC, somou R$ 4.730,7 bilhões em maio, o equivalente a 59,7% do PIB. No ano, a dívida líquida em relação ao PIB encolheu 3,0 pontos percentuais. O setor público consolidado reúne as contas dos governos federal, estadual e municipal e das estatais.
Ao comentar os resultados fiscais, o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, reconheceu que o aumento do PIB nominal foi o principal motivo para a redução tanto da dívida bruta quanto da dívida líquida nas taxas em relação ao PIB. Segundo ele, como o governo continua registrando deficits primários nas contas públicas desde 2014, essa queda é um ponto fora da curva e a tendência é de crescimento do endividamento público enquanto não houver superavit primário do setor público consolidado.
“O crescimento do PIB estimado para o mês de maio fez com que as dívidas líquida e bruta tivessem flutuações, como ocorreu, mas isso não muda a trajetória de crescimento de longo prazo”, frisou Rocha. Segundo ele, outros componentes que devem aumentar a dívida nos próximos meses são o aumento da taxa básica da economia (Selic), atualmente em 4,25% e da inflação, que continua persistente. De acordo com o técnico do BC, cada ponto percentual a mais no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado em 12 meses significa em R$ 12,2 bilhões a mais na dívida pública bruta por ano. Enquanto isso, cada ponto percentual a mais na Selic aumenta a dívida bruta em R$ 31,1 bilhões.
Resultado nominal
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados e reflete a necessidade de endividamento do país, foi deficitário em R$ 37,4 bilhões no mês de maio. No acumulado dos últimos 12 meses, o deficit nominal somou R$ 724,3 bilhões , o equivalente a 9,14% do PIB, reduzindo 12,4% na comparação com o saldo negativo acumulado até abril, R$ 827,2 bilhões (10,62% do PIB).
De acordo com os dados do Banco Central, o deficit primário do setor público consolidado somou R$ 15,5 bilhões em maio, dado 88,2% inferior ao rombo de R$131,4 bilhões em maio de 2020, resultado, em grande parte, do aumento dos gastos públicos com medidas contra à pandemia provocada pela covid-19. No mês passado, o governo central registrou saldo negativo de R$ 20,9 bilhões e os governos regionais encerraram o mês com saldo positivo de R$ 5,2 bilhões as estatais tiveram superavit de R$ 134 milhões.
No acumulado do ano até maio, o setor público consolidado registrou superavit primário de R$ 60,3 bilhões, revertendo o deficit de R$ 214,0 bilhões contabilizado no mesmo período de 2020. Fernando Rocha alertou para fato de que o volume de gastos públicos no ano passado foram expressivos e, portanto, não é possível fazer uma analise de melhora expressiva nas contas públicas, porque, no acumulado em 12 meses, apesar da trajetória de redução do deficit primário do setor público, apesar de atingir o pico de R$ 703 bilhões em dezembro de 2020, o equivalente a 9,4% do PIB, o saldo negativo ainda é elevado, de R$ 428,6 bilhões, ou 5,4% do PIB. “O valores ainda são muito altos, inclusive o deficit nominal, porque carregam o efeito do ano passado”, alertou.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$21,9 bilhões em maio, comparativamente a R$ 9 bilhões no mesmo mês de 2020. Esse aumento foi influenciado pela evolução da inflação oficial medida pelo IPCA no período, importante indexador da dívida líquida, que registrou valores negativos em abril e maio de 2020. No acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 295,6 bilhões (3,73% do PIB), ante R$ 355,7 bilhões (4,83% do PIB) nos doze meses terminados em maio de 2020.