Corte de gastos será de R$ 42,1 bilhões, mas pode diminuir

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O governo foi obrigado a fazer um corte maior de gastos do que o desejado pelo Palácio do Planalto: R$ 42,1 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esse valor, no entanto, poderá ser reduzido nos próximos meses, se o governo conseguir resolver a pendência de recursos de precatórios, que podem somar entre R$ 8 bilhões e R$ 8,7 bilhões. Esses precatórios se referem a dívidas pagas pela União, mas cujos recursos não foram sacados.

Os cortes são uma garantia para o governo de que conseguirá cobrir um rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento. A tesoura vai atingir em R$ 10,5 bilhões o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em R$ 20,1 bilhões a maior parte dos ministérios. Só ficarão de fora dos cortes as áreas da saúde e de educação.

Para fechar as contas, o governo espera faturar, ainda, R$ 4,8 bilhões com o fim das desonerações para 50 setores beneficiados pelo corte de tributos incidentes sobre a folha de salários, R$ 10,1 bilhões com a concessão de hidrelétricas e R$ 1,2 bilhão com a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito concedidas por cooperativas.

Segundo Meirelles, a boa notícia é que as medidas para cobrir o rombo adicional no Orçamento não incluem aumento de impostos como o PIS, a Cofins e a Cide. Ele afirmou que a redução de despesas garante o cumprimento da meta fiscal prevista para este ano, de deficit de R$ 139 bilhões. Se não houvesse os cortes e as receitas extras, o rombo nas contas públicas passaria dos R$ 197 bilhões neste ano.

Meirelles garantiu que o governo está comprometido em cumprir a meta fiscal deste ano. Mas, caso haja frustração de receitas, não está descartada a elevação da carga tributária nos próximos meses. O ministro ressaltou que os dados apresentados hoje são consistentes com o compromisso de reorganizar as contas públicas.

Brasília, 20h32min

Vicente Nunes