O governo priorizará concursos neste ano para preencher vagas ocupadas por terceirizados. Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, isso faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a órgão e o Ministério Público (MP). As exceções ficarão por conta de áreas na quais sejam comprovadas necessidade imediata de contratação de pessoal.
Rubin ressalta, em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceira do Correio Braziliense e a Tevê Brasília, que o orçamento da União está muito restrito para se ampliar, sem necessidade, os gastos com pessoal. Ele acrescenta que, em vez de contratar mais servidores, o governo priorizará a implantação de sistemas de tecnologia que permitam o atendimento direto ao público.
Isso deverá ocorrer, por exemplo, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de 2019, um terço dos quase 30 mil servidores do órgão poderão se aposentar, conforme acordo coletivo fechado com os sindicatos que representam a carreira. Eles aceitaram estender por três anos a permanência no trabalho desde que incorporassem nas aposentadorias as gratificações.
Sem garantia de nomeações
O secretário destaca ainda que não há garantia de nomeação, neste ano, dos aprovados em concursos que estão em andamento, como o da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Estamos em um ano eleitoral. Só podemos nomear servidores até 30 de junho e depois das eleições. Se houver, por exemplo, uma contestação em algum concurso, pode haver atrasos ou mesmo cancelamento”, afirma.
Ele lembra o caso do concurso para gestores do Ministério do Planejamento, que, diante das muitas suspeitas de irregularidades, acabou suspenso. “Não podemos descartar uma judicialização do concurso. Portanto, as nomeações dependem do andamento do processo. Neste ano, ainda temos as limitações da lei eleitoral”, reforça.
Na avaliação do secretário, já se percebe uma mudança no perfil de servidores que estão entrando no governo. Em vez de pessoas com perfil muito específico, o que se quer são generalistas, trabalhadores que possam executar múltiplas funções. “O concurso para a Abin já deixa isso bem claro”, diz.
Brasília, 11h59min