A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5 de junho projeto que criminaliza a LGBTfobia.
“É uma vitória importante para a comunidade LGBTI. O Congresso Nacional não pode deixar de legislar sobre esse tema. É preciso criar um sistema protetivo de direitos humanos das populações que ainda não têm amparo legal. Seguiremos lutando para que essa pauta avance aqui dentro”, assegura o relator do projeto, deputado federal Carlos Veras (PT/PE).
O projeto 7582/2014, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), equipara o crime de LGBTfobia ao feminicídio. A matéria segue, agora, para Comissão de Segurança Pública, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, para o Plenário.