O projeto de reforma administrativa que será encaminhado pelo governo nesta quinta-feira (03/09) será dividida em pelo menos três etapas para tentar derrubar as resistências dentro do Congresso em relação à extinção de benefícios aos servidores. Na primeira fase, será encaminhada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as linhas gerais da reforma.
“Vamos testar até aonde podemos ir”, diz um técnico envolvido na elaboração das medidas. Ele afirma que o presidente Jair Bolsonaro já deu aval ao projeto como um todo, que terá, em uma das fases, a redução do número de carreiras para algo entre 20 e 30. Hoje, são 117, agrupando quase 2 mil cargos diferentes.
A intenção é enxugar ao máximo a estrutura da Esplanada dos Ministérios, de forma que o Ministério da Economia possa levar adiante uma política mais forte de meritocracia afim de acabar com as distorções hoje existes. “Nosso objetivo é transparência e eficiência”, diz o técnico.
Muito do que o governo vai propor já foi tentado no governo de Michel Temer, quando Dyogo Oliveira era ministro do Planejamento. Por pressão dos servidores e falta de apoio político, os projetos nunca foram adiante.
Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que conseguiu convencer Bolsonaro de que a reforma administrativa é vital para enxugar a máquina pública e abrir espaço para gastos que possam alavancar à candidatura do presidente à reeleição em 2022.
Brasília, 13h44min