POR ANTONIO MACHADO
Com a cassação de Dilma Rousseff contratada pelo Senado e com Lula carimbado como réu numa das ações da Lava-Jato, Michel Temer prepara-se para o estrelato sem que se saiba qual de suas facetas estará em cartaz até 2018. Tal como o seu PMDB, Temer tem diversas versões. Qual delas será empossada depois do interinato? Provável é que nem ele ainda saiba bem, razão pela qual surgem dúvidas sobre seu real engajamento com o ajuste fiscal defendido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A reconhecida habilidade política de Temer pode ser tanto uma qualidade nas negociações para aprovar no Congresso projetos indigestos, como a reforma da previdência, quanto um sério obstáculo, dado seu modo conciliador, às vezes, visto como fraqueza.
Temer presidente do PMDB, hoje licenciado, é o que exercia a vice-presidência no governo petista. Discreto, o seu perfil de político genérico lhe permitiu tocar um partido de prima-donas regionais ao não afrontar nenhuma delas. Tinha, por isso, o traço certo, segundo a intuição de Lula, para ser o vice de uma presidente cascuda. Já o Temer deputado em várias legislaturas pelo PMDB de São Paulo e presidente, por duas vezes, da Câmara se destacou mais pelas artes dos conchavos do que pela participação nos debates de mérito e pelos projetos apresentados. Não surpreende, assim, o seu trânsito fácil junto aos deputados do baixo clero, viciados pelo PT a julgar que a adesão ao governo implica vantagens pecuniárias e de poder.
A questão que se põe aos detentores de papéis da dívida do Tesouro (generalizados como o “mercado”), ao empresariado, aos aliados da antiga oposição (especialmente do PSDB) e à equipe econômica (com Meirelles à frente) é saber qual o resultado no comando do governo dessa mescla de experiências e características pessoais de Temer. Ele próprio reconheceu precisar de alguma “carta aos brasileiros” ao pedir, por volta de agosto do ano passado, um programa sobre a sua visão de mundo — a “Ponte para o Futuro”, como foi batizado, com forte viés reformista, sobretudo da área fiscal. Foi uma ponte para ir muito além do PMDB, o que não significa que Dilma continuasse no poder se ele não existisse. Ela vai cair pelo conjunto ruinoso de sua obra.
O modelo em regressão
O que se vai descortinar com o ocaso do PT no Palácio do Planalto não é a chance da vida de um político, mas um embate que se arrasta desde a Constituição de 1988, e há quem diga que vem desde a agonia do modelo de desenvolvimento dos governos militares, em meados dos anos 1970. O âmago dessa discussão é o conflito de concepção entre o Estado dirigista do setor privado, que Dilma resgatou, e o modelo de economia mais aberta, mas não indiferente à questão social.
Essa discussão nunca se esgotou. Ao contrário, por várias razões, o que se exauriu foi o Estado ativista, bancado por impostos (que esgarçaram a capacidade contributiva da sociedade) e pela emissão de dívida pública (que o torna refém dos fluxos financeiros), sem gerar expansão proporcional do capital humano (função de educação de qualidade) e do capital físico (que vem de investimentos). Afora Belo Monte e pouco mais, toda a infraestrutura do país data dos últimos 30 a 40 anos. A relação entre a renda per capita e a dos EUA, que chegou a 25% nos anos 2000, regrediu à década de 1950.
Impostos sem retornos
O ministro da Fazenda afirma que ou o Congresso aprova o limite à expansão do gasto público inserido na lei orçamentária anual (LOA) a partir de 2017 apenas pela inflação ou haverá aumento de imposto. Em termos contábeis, as opções são estas. Mas é insanidade elevar impostos numa economia submetida a uma carga tributária de 33% do PIB, com 9% do PIB de deficit fiscal (que custa juros à sociedade) e outro tanto sonegado ou simplesmente não recolhido por carências dos contribuintes, totalizando 51% do PIB de oneração potencial.
E qual o destino de tamanho ônus fiscal? Sabe-se que a área social é a menos contemplada. O IDH (índice de desenvolvimento humano, que avalia a qualidade de vida e o progresso de uma nação) do Brasil é menor que o da América Latina, cuja carga fiscal média é de 18% do PIB (contra 33% aqui, e isso só de imposto efetivamente recolhido).
Delírios do Congresso
Temer está fechado com o ajuste fiscal proposto por Meirelles. Mas a base de apoio parlamentar está menos certa, iludida pela ideia de que não se faz austeridade numa recessão. É vero, mas se o laxismo fiscal se focasse no investimento e não, como tem sido desde 1988, no gasto com funcionários, aposentadoria e num troco para o social.
PMDB, PSDB, PT & Cia. criaram um elefante branco e não sabem o que fazer com ele. Pior: sabem, mas temem a repercussão. Como líder de um mandato tampão de um país em crise, Temer está como o médico que precisa contar ao paciente que ele tem uma doença grave. Não cabem rodeios. Só não vê que o país está enfermo quem quer ser enganado.
Marx tem algo a dizer
A disposição de encapsular não o gasto público, cortando o tamanho do governo, mas o seu ritmo de expansão, é básico para a nova ordem econômica. Ela exige avaliação da eficácia das políticas públicas e eficiência do funcionalismo. Hoje, ninguém é cobrado pelo que faz. Para muitos, tal mudança de postura já seria um ganho admirável. É possível, mas acho que há algo mais difícil de mudar: a cultura que tem guiado a política econômica há décadas no Brasil segundo a qual o crescimento vem na sequência dos gastos (consumo e investimento) até chegar aos lucros e salários. É a dinâmica dos autores que mais influenciam o pensamento econômico no Brasil — Keynes e Kalecki.
O contraponto (de fundo marxista) enfatiza o contrário. A expansão vem dos lucros (ou superavits) e vai em direção do investimento, da renda, do emprego e do consumo. A China se projetou assim, emulando o que fizeram os países desenvolvidos na fase pioneira. A polêmica é atual também no mundo, devido à estagnação renitente. É bom não ignorá-la para prevenir frustrações. Ou não vamos sair do lugar.
Brasília, 15h31min