ROSANA HESSEL
A crise provocada pela pandemia de covid-19 continua afetou as receitas das prefeituras, que registram perdas na arrecadação dos principais tributos municipais do segundo trimestre, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o comportamento de impostos durante a pandemia.
Em estudo divulgado nesta quarta-feira (07/10), a CNM informou que a receita com os principais tributos de competência municipal — Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) — registrou queda de 14,3%, entre abril e junho de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Segundo a entidade, os municípios arrecadaram R$ 3,7 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano.
A queda da com ISS foi de 14,9%, entre abril e junho de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019, passando de R$ 16,354 bilhões para R$ 13,920 bilhões. Nas capitais, a retração na arrecadação desse tributo foi de 13,5% no segundo trimestre, passando de R$ 8,772 bilhões para R$ 7,588 bilhões, na mesma base de comparação.
No período pré-pandemia no Brasil, os três tributos apresentaram crescimento. O ISS foi o que registrou a maior alta, de 10,5% no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com a entidade, “isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses do ano, trouxe queda significativa no trimestre seguinte”.