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ROSANA HESSEL
Apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) ter encolhido 4,1% em 2020, a carga tributária também caiu 0,87 ponto percentual do PIB, conforme levantamento feito pelo Tesouro Nacional. Segundo o órgão do Ministério da Economia, o peso dos impostos em relação ao PIB no país passou de 32,51%, em 2019, para 31,64%, no ano passado. Foi o menor percentual da década, cujo pico ocorreu em 2011, de 33,04%.
“O ano da pandemia representou uma queda na carga tributária devido, principalmente, à política de desonerações e isenções tributárias do governo federal que foram relacionadas às medidas no combate ao novo coronavírus”, comentou o subsecretário do Tesouro, Pedro Jucá Maciel, nesta terça-feira (30/03), durante a apresentação do resultado das contas públicas de fevereiro, que registraram deficit primário de R$ 21,2 bilhões. Segundo ele, essas estimativas representam “uma prévia do dado oficial divulgado pela Receita Federal”.
Conforme o estudo, na comparação com 2019, o peso dos tributos federais passou de 21,86% para 20,99% do PIB. A fatia dos impostos municipais também encolheu, passando de 2,25% para 2,12% do PIB, na mesma base de comparação. Enquanto isso, a carga tributária dos governos estaduais aumentou de 8,40% para 8,53% do PIB.
Acima da média
O levantamento ainda faz um comparativo com outros países e revela que o Brasil, apesar da queda na carga tributária, ainda cobra impostos como países desenvolvidos. A média dos países que integram a a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 32,6% do PIB. “O Brasil é um dos países emergentes com a maior carga tributária e ela está 10 pontos percentuais acima da média da América Latina, de 22,7% do PIB. Se comparado com países do mundo, o Brasil tem carga tributária próxima a dos de países ricos”, lamentou.
Apenas Cuba e Barbados possuem carga tributária superior à do Brasil na região em relação ao PIB, de 42,3% e de 33,9%, respectivamente, apontou o levantamento do Tesouro com base nos dados de 2018, quando a taxa brasileira foi de 32,6%.
Os países com a menor carga tributária na listagem de 26 países foram República Dominicana e Guatemala, que empataram com impostos pesando 13,2% do PIB. O Paraguai veio na sequência com carga de 13,8%.
Teto de gastos
Durante a apresentação, Jucá também comentou sobre os dados do acompanhamento do Tesouro no desempenho dos gastos de cada pasta em relação à da regra do teto — que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. Neste ano, o limite dos gastos sujeitos a essa âncora fiscal é de R$ 1,486 trilhão e o pagamento efetivado pelos Três Poderes somou R$ 222 bilhões até fevereiro, o que responde por 14,9% do teto.
O Poder Judiciário foi o que mais excedeu esse limite, de acordo com o subsecretário, pois executou ao pagamento 16,4% dos valores máximos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O Executivo ficou na média, de 14,9%. Entre os órgãos judiciários, a Justiça Federal e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (JDFT) empataram com o maior percentual de desembolsos, de 17,2%.
“O Judiciário é o poder que tem executado as despesas acima das regras do teto em 2021 e o Legislativo é o que apresentou menor percentual (de 14,6%)”, comparou Jucá. Segundo ele, apesar da pandemia, o ano de 2020, “não foi um ano difícil para o cumprimento do teto”, porque vários órgãos acabaram reduzindo despesas para o enquadramento já que o Executivo não tinha mais obrigação compensar os gastos que ficassem acima do teto. “Neste ano, o maior desafio será para o Executivo”, acrescentou.