RODOLFO COSTA
Mesmo com o pacto de metas que os Três Poderes pretendem construir juntos, o Congresso vai continuar dando recados de que é soberano e tem uma vida própria muito ativa. Depois de criar um projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda e tributa lucros e dividendos, como antecipou o Blog na segunda-feira (27/5) a Câmara dos Deputados discute nesta terça (28) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), às 17h, no Plenário 4, a formação de um grupo de trabalho para combate de fraudes e sonegação no sistema tributário.
O objetivo do grupo é subsidiar os parlamentares sobre as várias faces da sonegação de tributos no Brasil, bem como informar a arrecadação potencial e renúncias com o combate a essas práticas. Desses trabalhos, serão criados propostas legislativas para corrigir as distorções. O grupo será composto por membros da Subcomissão Especial da Reforma Tributária e da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, ambas presididas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF).
Os membros do grupo de trabalho tomarão posse em 5 de junho, em jantar que contará com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A partir da definição dos membros, haverão reuniões periódicas com a convocação de representantes de entidades setoriais e da equipe econômica. Os encontros serão realizados antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 17 de julho e 1º de agosto.
A primeira reunião tem previsão para ocorrer em 12 de junho, com a presença de membros da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip). A segunda deve ocorrer em 19 de junho, quando serão ouvidos integrantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A terceira, em 26 de junho, com a presença da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Em 3 de julho, deve ser ouvido o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
A entrega do relatório pelos deputados participantes do grupo de trabalho deve ocorrer em 10 de julho, em sessão na CFT. Ainda há a expectativa de que Guedes possa ser convidado. Com o gesto, a Câmara passa ao governo um recado intrínseco de que não baixará a cabeça à agenda governista e que construirá uma agenda com a equipe econômica, apesar da articulação política governista. “Com base nos estudos colhidos e nas proposições apresentadas, vamos apresentar propostas à parte. Vamos avaliar o que poderá ser feito por projeto de lei e o que deverá ser feito por Proposta de Emenda à Constituição (PEC)”, afirmou Miranda ao Blog.
Articulação
O grupo de trabalho tem uma articulação ampla e vem sendo debatido entre diferenças lideranças na Câmara. Miranda participa nesta terça de um almoço organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), presidida pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido na Casa, participa do evento. Ele é o autor da PEC 45/19, que prevê a unificação de cinco tributos em um único, o Imposto de Bens e Serviços (IBS).
Autores de outras PECs sobre reforma tributária também participam do almoço. A articulação é acompanhada de perto por Maia, que monta uma agenda estruturante para dar respostas a curto prazo à economia, com medidas de estímulo à geração de emprego e renda. Além da formação do grupo de trabalho de combate à sonegação e fraudes, a CFT discute hoje o andamento dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária em reunião da Subcomissão Especial.
O colegiado vai relatar avanços recentes do debate tributário no país, como o roteiro da frente no Rio Grande do Sul, onde debateu a reforma no Norte Gaúcho e na Região da Serra, em Passo Fundo e Bento Gonçalves. A necessidade da reforma foi discutida na Universidade de Passo Fundo (UPF) e com empresários do polo moveleiro, de metal mecânico e vitivinicultura da região. As próximas discussões sobre o tema serão feitos no Rio de Janeiro, em 14 de junho, na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).