As negociações nesse sentido entre os dois países já começaram, mas ainda estão no campo diplomático, de forma que todos os entraves sejam superados até abril, quando será realizada a Cúpula Brasil-Portugal, a primeira desde 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já colocou seu time em campo — sob a liderança do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro — para tentar abrir as portas e quebrar possíveis resistências portuguesas, que, com certeza, exigirão contrapartidas, como é natural nesse tipo de acordo.
Portugal, sabe-se, precisa desesperadamente de profissionais qualificados, sobretudo na área de saúde. Em vários hospitais, há escassez de profissionais — muitos se aposentaram e não houve concursos para o preenchimento de vagas —, a ponto de unidades de atendimento serem obrigadas a restringir o horário de funcionamento.
Corporativismo fala alto
O maior problema está no corporativismo dos profissionais das áreas em que se pleiteia maior abertura a estrangeiros por meio da equivalência de diplomas. Vale lembrar o caso dos dentistas brasileiros, que levaram duas décadas para que fossem reconhecidos em Portugal. Ainda assim, continuam dependendo do aval dos sindicatos do setor para atuar em território luso.
O mesmo vale para os médicos. Os estrangeiros, incluindo brasileiros, que se candidatam a exercer medicina em Portugal precisam de, no mínimo, um ano para cumprir dois requisitos exigidos para a inscrição na Ordem dos Médicos: reconhecimento do curso/grau por qualquer uma das oito escolas médicas portuguesas e demonstrar que sabem comunicar em português.
Para os médicos de fora da União Europeia, o reconhecimento está condicionado pelas entidades de classe. Todos devem passar por uma avaliação de conhecimentos acadêmicos, clínicos e linguísticos, seja pelas escolas médicas portuguesas, seja pela Ordem dos Médicos. Nos últimos três anos, Portugal aprovou 42,2% dos pedidos de candidatos a médicos oriundos de países estrangeiros. De cada quatro solicitações, três eram de médicos brasileiros.