O Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a Polícia Judiciária de Portugal assinaram, nesta terça-feira (27/02), acordo para compartilhar um software, o Sistema Rapina, usado no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O sistema foi todo desenvolvido pela Polícia Federal brasileira e é considerado um modelo no mundo por permitir o armazenamento, a análise e o cruzamento de informações, facilitando a identificação de pedófilos tanto no Brasil quanto no exterior.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os crimes cibernéticos contra menores de idade são um flagelo em todo o planeta e devem ser enfrentados com todos os instrumentos disponíveis. “Vivemos um período de transição, em que a criminalidade internacional está saindo do mundo físico, do mundo real, e migrando para o ambiente virtual. Isso exige novas ferramentas”, afirmou.
Na avaliação do ministro, a parceria com Portugal é um exemplo claro de que o Brasil não é mais somente um importador de tecnologia. “Agora, desenvolvemos e exportamos sistemas”, frisou. “Recentemente, firmamos parceria na mesma linha, de troca de informações e tecnologia, com a Alemanha”, acrescentou.
Para o diretor-geral da Polícia Judiciária de Portugal, Luís António Trindade Nunes das Neves, a estrutura policial vem sendo desafiada constantemente no enfrentamento à criminalidade. Além do combate à pornografia infantil e ao abuso de crianças e adolescentes, o país europeu tem encarado o crescimento dos crimes de ódio e de várias modalidades de tráfico, inclusive, de seres humanos.
“A partilha do Sistema Rapina vai permitir a identificação mais rápida de autores de pornografia infantil e de outros crimes, como terrorismo. Vamos ganhar tempo nos processos, poupando os cofres públicos”, assinalou Nunes das Neves, ressaltando que “o problema de um é problema de todos”. Ou seja, o enfrentamento à criminalidade deve ser um trabalho conjunto, partilhado, respeitando sempre às vítimas e os trâmites legais.
Lewandowski enfatizou, ainda, que todos os esforços entre países para combater criminosos devem ser louvados. “No caso da pedofilia, trata-se de um crime hediondo”, destacou. No mundo novo, ele chamou a atenção para o enfrentamento às fake news e à lavagem de dinheiro, e, claro, ao tráfico de drogas e de armas.