POR VERA BATISTA
A mobilização dos servidores da Receita Federal surtiu efeito. Além do reajuste de 21,3% fechado com o governo, que custará R$ 2,1 bilhões até 2019, eles receberão R$ 6,5 bilhões em bônus de eficiência no mesmo período. Esse benefício será estendido, inclusive, aos aposentados, conforme especificado no projeto de lei encaminhado ao Congresso pelo governo na última sexta-feira. Desde o início do mês, os funcionários do Fisco vinham paralisando uma série de atividades, com forte impacto na arrecadação.
Segundo o Ministério do Planejamento, o bônus faz parte do acordo diferenciado fechado com auditores e analistas da Receita. O acerto foi firmado em março, ainda no governo de Dilma Rousseff. Mas, por ser polêmico, o projeto que garante o rendimento extra ficou empacado no Palácio do Planalto, que queria evitar mais desgaste no mercado, crítico do reajuste aos servidores. Contudo, a pressão dos funcionários da Receita aumentou muito, resultando em transtornos à população. O presidente interino, Michel Temer, acabou cedendo.
Pelos cálculos do Planejamento, dos 30.667 servidores registrados como auditor fiscal, 20.383 (67%) são aposentados ou pensionistas. Dos 13.778 analistas tributários, 6.612 (48%) são inativos. A associação que representa os aposentados (Anfip) havia ameaçado recorrer à Justiça caso o bônus de eficiência não fosse estendido a esse grupo. O governo assegurou que o pagamento será pago mediante o aumento da arrecadação e os custos pressupõem o cumprimento integral de metas.