ROSANA HESSEL
O gasto total com um Bolsa Família de R$ 300, conforme o presidente Jair Bolsonaro anunciou, poderá comprometer o gastos no ano que vem, pelas estimativas do economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros. O especialista em contas públicas prevê um gasto adicional de R$ 37 bilhões acima do orçado para o programa, em torno de R$ 35 bilhões, estourando a margem que será criada para o ano por conta da correção do limite.
Esse valor de gasto extra, segundo Barros, superaria o espaço extra do teto no ano que vem por conta de uma inflação mais alta na metade do ano, em torno de R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, abaixo das estimativas iniciais do mercado, em torno de R$ 40 bilhões, descontando o aumento das despesas obrigatórias. Ele ainda reconhece que, dependendo de como fecharem os índices de preço no fim do ano, essa margem poderá ser menor ainda.
Pelos cálculos do economista, a despesa anual com o novo Bolsa Família nesse montante seria de R$ 72 bilhões por ano, considerando que o número de beneficiados seja ampliado dos atuais 14,7 milhões de famílias para 20 milhões, em uma previsão conservadora. Caso esse contingente passe para para 25 milhões, o custo anual será de R$ 90 bilhões, o que significaria em mais R$ 55 bilhões além do valor orçado para o programa.
“O teto de gastos corre sérios riscos de ser comprometido com esse novo Bolsa Família, porque o governo não vai ter uma margem fiscal tão ampla para gastar no ano que vem como esperava no início do ano”, alertou o economista da RPS. Segundo ele, a escalada da inflação está encolhendo o espaço de sobra que estava sendo previsto com a inflação mais alta neste inicio de 2021, porque a carestia não dá sinais de que vai desacelerar tão fácil na segunda metade do ano. “Há muitos riscos que devem pressionar os preços ao longo do ano, como a crise hídrica e a ameaça da volta do inflação de serviços, caso a economia, realmente, retome as atividades a partir de setembro”, alertou.
A regra do teto foi criada por meio de uma emenda constitucional que limita as despesas à inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado em 12 meses até junho. Em maio, o indicador registrou alta de 8,06% e, pelas estimativas do mercado, poderá encerrar o semestre entre 8,5% e 9%. Mas as despesas obrigatórias, como aposentadorias, são corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que avançou é 8,90% nos 12 meses encerrados em maio.
Pelas estimativas de Barros, o IPCA deverá encerrar o ano em 6,5%, mas ele não descarta que o indicador poderá encostar em 7%, o que poderá deixar o INPC, onde os preços dos alimentos tem maior influência do que o IPCA, bem próximo da inflação oficial acumulada até junho. “Com a inflação encerrando 2021 em torno de 6,5% e 7%, será muito difícil acomodar esse gasto no teto de 2022”, alertou. Segundo ele, o governo precisará reduzir ainda mais as despesas discricionárias, que já estão em um patamar muito deprimido, ou cria um constrangimento junto a mercado como não cumprimento do teto de gastos.
Com isso, a questão fiscal, que estava sendo ignorada pelo mercado pela ilusão contábil de redução dívida pública bruta neste ano, deve voltar ao radar com a criação ou ampliação de programas sem que o governo reduza, de fato, despesas obrigatórias, revisando gastos ineficazes, tanto do ponto de vista econômico quanto social, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu no início do mandato. Não à toa, a equipe econômica vem tentando emplacar um valor menor, de R$ 250, para o benefício. Pelos cálculos de Barros, o gasto adicional com o Bolsa Família para 20 milhões de beneficiários seria de R$ 25 bilhões por ano.
Na noite de ontem, Bolsonaro confirmou o valor do novo Bolsa Família, em uma entrevista à SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia, colocando Guedes em uma nova saia justa, apesar de fontes do governo tentarem buscar um valor “próximo de R$ 300”, conforme o Correio informou na semana passada. “O Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse Bolsonaro.