ROSANA HESSEL
Apesar de a equipe econômica insistir em afirmar que não há problemas nas contas públicas, a dívida pública bruta não para de crescer, especialmente devido à escalada dos juros que aumentam o custo dos títulos emitidos pelo governo federal para cobrir acelerado de gastos recentes do governo, no embalo das eleições de outubro deste ano.
Em maio, conforme os dados do Banco Central — que registrou deficit primário de R$ 33 bilhões nas contas do setor público consolidado (que reúne as estatais, governos federal e regionais), a dívida bruta do governo geral (DBBG) somou R$ 7,1 trilhões em maio, o equivalente a 78,2% do PIB.
A DBBG compreende governo federal, Previdência Social e governos estaduais e municipais. Em relação à taxa de abril, de 78,9% do PIB, houve queda de 0,7 ponto percentual (p.p.), porque o Banco Central aumentou de R$ 8,963 trilhões para R$ 9,081 trilhões a estimativa do PIB. Contudo, em termos nominais, a dívida pública bruta cresceu R$ 25 bilhões, e, no acumulado do ano, o crescimento do endividamento chegou a R$ 131,6 bilhões frente aos R$ 6,966 trilhões (80,3% do PIB) de dezembro de 2021.
O aumento é preocupante porque reflete o quanto está custando o pacote de medidas eleitoreiras do governo, que vem ampliando gastos e dificultando o trabalho do banco central na política monetária, pois não há ajuda do lado fiscal do Executivo, que partiu para o vale tudo eleitoral.
De acordo com o BC, esse recuo na dívida bruta em relação ao PIB decorreu, principalmente, do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 1,0 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,3 p.p.), do efeito da valorização cambial (redução de 0,2 p.p.), e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.). No acumulado no ano, a redução de 2,1 p.p. decorreu do crescimento do PIB nominal (redução de 3,5 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,2 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,8 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 3,5 p.p.).
A dívida líquida do setor público chegou a 58,8% do PIB e somou R$5,3 trilhões em maio, elevando-se 0,5 p.p. do PIB no mês. “Esse resultado refletiu o efeito da valorização cambial de 3,9% (aumento de 0,5 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,4 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,8 p.p.)”, conforme a nota do BC.
Conta de juros crescente
Os dados da autoridade monetária ainda mostram que a conta de juros do endividamento do setor público consolidado somou R$ 500,5 bilhões no acumulado em 12 meses até maio, o equivalente a 5,51% do PIB, o maior patamar desde 2016, segundo Fernando Rocha, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
O dado está bem acima dos R$ 295,6 bilhões (3,70% do PIB) contabilizados no mesmo período de 2021. Esse resultado mostrou aceleração em relação aos R$ 489,4 bilhões contabilizados no mesmo período até abril e, no ano, a conta já registra aumento de R$ 52,1 bilhões sobre os R$ 448,3 bilhões de dezembro de 2021.
Apenas em maio, a conta de juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 33 bilhões acima dos R$ 21,9 bilhões registrados no mesmo mês de 2021, em grande parte, devido ao aumento da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,25% ao ano. Vale lembrar que, conforme os dados do BC, para cada ponto percentual a mais na Selic a dívida pública bruta aumenta R$ 33,9 bilhões no ano.
Na próxima semana, quando haverá nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic — quem vem sofrendo ajuste desde maio de 2021, quando estava em 2% ao ano — deverá subir novamente e, pelas estimativas do mercado, as apostas variam entre 13,50% e 13,75% anuais.
O resultado nominal do setor setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 66 bilhões em maio de 2022. No acumulado em 12 meses, o deficit nominal somou R$ 380,6 bilhões (4,19% do PIB), dado 0,26 p.p. acima do saldo negativo acumulado até abril de 2022. “Houve piora na comparação dessa conta de juros e está explicada pela piora tanto no primário quanto na alta dos juros nominais”, destacou Fernando Rocha.
*o valor foi corrigido e é bem maior, desculpem leitores pelo equívoco na digitação do dado de dezembro de 2021.