As suspeitas de que os postos de gasolina do Distrito Federal voltaram a combinar preços está provocando indignação entre integrantes do Ministério Público e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, com a Polícia Federal, desbarataram um poderoso cartel dos postos de combustíveis no Distrito Federal.
Tanto procuradores quanto técnicos do Cade observaram um movimento típico de cartel depois que o governo anunciou o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. A maior parte dos estabelecimentos elevou o valor da gasolina nas bombas para R$ 3,69 e R$ 3,70, sinalizando uma combinação de preços. Até então, observava-se uma forte concorrência entre os postos, com os preços da gasolina caindo.
“A impressão que temos é de que estamos lidando com bandidos reincidentes”, diz um técnico do Cade. Para ele, é inaceitável que, de uma hora para outra, praticamente todos os postos passem a praticar os mesmos valores para a gasolina. “A concorrência que beneficiava os consumidores sumiu da noite para o dia”, acrescenta.
Abusos
Pelos cálculos do governo, o impacto do aumento do PIS e da Confins sobre a gasolina deveria ser de R$ 0,41. Mas os aumentos variaram entre R$ 0,50 e R$ 1, para que a maior parte dos postos passasse a praticar os mesmo valores. As margens de lucro em vários estabelecimentos, que girava em torno de 2%, subiu para 13%.
“Já estamos mapeando todos os movimentos dos postos. Queremos saber, com detalhes, como foi a combinação de preços”, ressalta um procurador. Para ele, os postos de combustíveis já impuseram prejuízos demais à população do Distrito Federal.
Antes da deflagração da Operação Dubai, no fim de 2015, o cartel permitia aos postos praticarem preços, em média, 20% acima do que seria normal. Com isso, os donos dos estabelecimentos engordavam os lucros em mais de R$ 1 bilhão por ano.
“Não vamos permitir a volta do cartel. Se precisar, voltaremos a intervir nos postos. Queremos a volta da competição. É isso que torna o mercado transparente e o que beneficia os consumidores”, afirma o procurador. “Não vamos deixar o nosso trabalho, que deu resultados muito importantes, ir para o lixo”, acrescenta o técnico do Cade.
Brasília, 17h21min