As informações estão no boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), uma base pública de dados construída a partir das reclamações de consumidores em todo o país. Sua elaboração fornece um retrato bastante verossímil dos principais problemas identificados no mercado de consumo brasileiro. A análise dos dados auxilia no aprimoramento das política públicas do setor, permitindo também orientar o consumidor na escolha de fornecedores de produtos e serviços.
Em 2017, os Procons registraram redução de 9% nas demandas contra as empresas de telecomunicações, que apresentaram o maior índice de solução das reclamações no período, de 82,1%. Problemas relacionados a cobranças contestadas pelos consumidores permanecem, contudo, como os mais recorrentes do setor, com destaque para os chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA), em especial as mensagens curtas de texto (SMS), o acesso à internet, a aplicativos e a jogos. Na avaliação da Senacon, ofertas pouco claras e processos bastante simplificados de contratação desses serviços têm propiciado adesões sem o mínimo de conhecimento e compreensão prévia por parte do consumidor.
Ao mesmo tempo, aumentaram as reclamações contra empresas do setor de energia elétrica e de saneamento básico junto aos Procons. A Celpa (Pará) lidera o ranking de reclamações relativas ao setor, com crescimento de 8,5% na quantidade de atendimentos. Já nos estados, as queixas contra a Celpe apontaram avanço de 27% em Pernambuco e a Escelsa e a Cemat, de 22,4% no Espírito Santo e em Mato Grosso, respectivamente.
Também houve grande crescimento no volume de reclamações relacionadas ao saneamento básico, sobretudo em Pernambuco (Compesa), no Ceará (Cagece), no Tocantins (Saneatins) e no Amazonas (Manaus Ambiental). A média de solução dos problemas pelas empresas do setor junto aos Procons diminuiu de 76,8%, em 2016, para 68%, em 2017.
A Senacon informa que o Sindec integra os Procons de 27 unidades da federação – 26 estaduais mais o Distrito Federal – e 459 municipais. O Sistema abrange 798 unidades espalhadas em 591 cidades brasileiras, pois muitos desses órgãos contam com mais de uma unidade. Esses Procons atendem uma média mensal de 190 mil consumidores.
Brasília, 06h09min