No pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra o auditor, Bruno Dantas diz que as revelações sobre o “estudo paralelo” apontam fatos “que, se comprovados, se revestem de extrema gravidade, na medida em que, além da possível infração disciplinar, atingem de maneira severa a credibilidade e a imagem institucional do Tribunal de Contas da União”.
Segundo o corregedor, Alexandre terá todo o direito de defesa e serão ouvidos seus chefes imediatos e seus colegas da equipe de fiscalização, além de verificados documentos que possam ter sido
produzidos ou inseridos em sistemas da Corte. Alexandre apresentou o “estudo paralelo” a colegas, que, de imediato, refutaram os dados apresentados por ele por falta de bases técnicas.
Pelo “estudo paralelo”, Alexandre afirma que pelo menos 50% das mortes por covid-19 no país não ocorreram. Para o auditor, os governadores inflaram os números a fim de obterem mais verbas do governo federal. Crítico dos governadores, o presidente Jair Bolsonaro citou o “estudo” como sendo do TCU, mas teve que se desmentir.
Filhos de Bolsonaro
No entender do ministro Bruno Dantas, diante da deturpação dos fatos, é preciso ressaltar que o TCU é uma “instituição séria, sesquicentenária, possui assento constitucional e desempenha misteres relevantes e graves. Sua imagem e respeitabilidade dependem da qualidade e da profundidade técnica de suas fiscalizações e do decoro pessoal e da honorabilidade de seus ministros e servidores”.
O corregedor ressalta, ainda, que, se ficar provado que Alexandre produziu o “estudo paralelo” com interesses políticos e ideológicos para favorecer o presidente da República, a situação dele se agravará ainda mais, pois não é permitido que servidores do Tribunal usem suas funções de forma política. Alexandre é amigo dos filhos de Bolsonaro.
“Esta casa se orgulha de que suas atividades institucionais finalísticas são desempenhadas exclusivamente por servidores de carreira concursados, que gozam de independência técnica e autonomia conferidas por lei para realizar fiscalizações e emitir suas opiniões. As garantias outorgadas aos auditores federais de controle externo que integram os quadros do TCU servem como proteção contra ingerências externas —
políticas, ideológicas, econômicas, etc. — nos trabalhos de nossas equipes”, frisa Dantas.
O pedido de abertura de processo administrativo disciplinar contra Alexandre pelo corregedor Bruno Dantas foi baseado em matéria publicadas pelo Blog.
Brasília, 12h10min