ROSANA HESSEL
A inflação galopante em 2021, chegando a quase dois dígitos neste ano no acumulado em 12 meses, está ajudando o governo aumentar a receita com tributos. Em julho, a arrecadação do governo federal bateu novo recorde histórico para os meses de julho, somando R$ 171,27 bilhões, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (25/08) pela Receita Federal. É o maior volume para o mês desde o início da série, em 1995, e, em grande parte, reflete o forte aumento dos preços dos produtos consumidos pelos brasileiros e sobre os quais os impostos são cobrados.
A prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até a primeira quinzena de agosto está em 9,30% e especialistas não descartam a inflação oficial e o indicador que corrige o salário mínimo, o INPC, rodando acima de 10% entre agosto e setembro, o que tem aumentado as apostas para uma taxa básica de juros (Selic), de 5,25% atualmente, cada vez mais alta neste ano e nos próximos, o que tem elevado os juros dos títulos públicos serem negociados acima de dois dígitos nos papéis prefixados a partir de 2026.
O resultado da arrecadação de registrou crescimento real (descontada a inflação) de 37,47% sobre total de tributos recolhidos no mesmo mês do ano passado, de R$ 115,99 bilhões, em meio ao pico da pandemia da covid-19 e quando a Receita permitiu o adiamento no pagamento de uma série de tributos pelas empresas.
No acumulado do ano, o Fisco contabilizou alta real de 26,11% na receita total com tributos em relação ao mesmo período de 2020, para R$ 1,053 trilhão, o melhor da série histórica para o período também, conforme os dados da Receita.
Para o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, os dados positivos e recordes mostram uma trajetória de crescimento da arrecadação mostra uma recuperação que vem ocorrendo desde agosto de 2020. “Dos sete meses de 2021, em cinco, os resultados são recordes em toda a série histórica. E, em dois, são os segundos melhores já alcançados nessa série”, disse. Segundo ele, os dados poderiam ser melhores se não houvesse aumento das compensações que, em julho, cresceram 44,8%, “retirando R$ 26 bilhões da arrecadação”, dos quais, ” a maior parte, de ações judiciais”. “Nesse período de 2021, foram R$ 119 bilhões a menos na arrecadação por conta dessas compensações”, disse Tostes Neto. Ele citou as ações contra a inclusão de PIS-Cofins na base de cálculo do ICMS, nas quais a União foi condenada, como o principal fator para esse volume.